Mensagem (SF) n° 61, de 2003
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Execução do programa de emissões de títulos e de administração de passivos de responsabilidade do Tesouro Nacional no exterior (PETAPRTNE) (RSF 20/2004)
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal o Relatório da Execução do Programa de Emissão e Colocação de Títulos de Responsabilidade do Tesouro Nacional no Exterior, relativo ao período de novembro de 2002 a janeiro de 2003.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 02/06/2003 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 61/2003
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 12/03/2003
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal o Relatório da Execução do Programa de Emissão e Colocação de Títulos de Responsabilidade do Tesouro Nacional no Exterior, relativo ao período de novembro de 2002 a janeiro de 2003.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 20/01/2004 | Publicado no DSF Páginas 28 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 3, de 2004 (nº 490/03, na origem), de 23/12/03, do Ministro de Estado da Fazenda, encaminhando o relatório sobre a execução do Programa de Emissão e Colocação de Títulos de Responsabilidade do Tesouro Nacional no Exterior, relativo ao período de agosto a outubro de 2003, incluindo quadros demonstrativos dos lançamentos da República no mercado global. À Comissão de Assuntos Econômicos. |
| 16/09/2003 | Publicado no DSF Páginas 27111 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 31/2003 (nº 328/2003, na origem), de 5 do corrente, do Ministro de Estado da Fazenda, encaminhando, nos termos do art. 3º da Resolução nº 57, de 1995, do Senado Federal, o relatório da execução do Programa de Emissão e Colocação de Títulos de Responsabilidade do Tesouro Nacional no Exterior, relativo ao período de maio a julho de 2003, incluindo quadros demonstrativos do lançamento da República no mercado global, anexado ao processado. À CAE |
| 18/03/2003 | Publicado no DSF Páginas 3631 | A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento. A cópia da mensagem foi anexada ao processado da Resolução nº 34/2002. À CAE para os devidos fins. |
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF AVS 31/2003
- Origem externa:
- MSG 71/2003
- Data de Leitura:
- 12/03/2003
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, RELATÓRIO, PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, EXECUÇÃO, PROGRAMA, EMISSÃO, COLOCAÇÃO, EXTERIOR, TÍTULOS PÚBLICOS, RESPONSABILIDADE, TESOURO NACIONAL.
- 15/04/2004
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo devolvido.
- 12/04/2004
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Ao Pleg com destino ao Arquivo, após ter sido dado conhecimento à Comissão.
- 12/04/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 10/2004 (nº 84/2004, na origem), de 5 do corrente, do Ministro de Estado da Fazenda, encaminhando, nos termos do art. 3º da Resolução nº 57, de 1995, do Senado Federal, o relatório da execução do Programa de Emissão e Colocação de Títulos de Responsabilidade do Tesouro Nacional no Exterior, relativo ao período de novembro de 2003 a janeiro de 2004, incluindo quadros demonstrativos do lançamento da República no mercado global, anexado em cópia ao processado.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
- 07/04/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 06/04/2004
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo Emprestado à SSCLSF.
- 29/01/2004
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo devolvido ao Arquivo.
- 29/01/2004
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo, anexo ao PRS nº 00043 2002.
- 27/01/2004
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Ao PLEG com destino ao Arquivo, após ter sido dado conhecimento à Comissão.
- 19/01/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 3, de 2004 (nº 490/03, na origem), de 23/12/03, do Ministro de Estado da Fazenda, encaminhando o relatório sobre a execução do Programa de Emissão e Colocação de Títulos de Responsabilidade do Tesouro Nacional no Exterior, relativo ao período de agosto a outubro de 2003, incluindo quadros demonstrativos dos lançamentos da República no mercado global.
À Comissão de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 28
- 09/01/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 09/01/2004
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO EMPRESTADO ANEXADO O PRS 43 /2002
- 18/09/2003
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO DEVOLVIDO
- 18/09/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo, juntamente com os processados PRS 00043/2002 e a MSF 00064/2003.
- 16/09/2003
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Ao PLEG com destino ao Arquivo, após ter sido dado conhecimento à Comissão.
- 15/09/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 31/2003 (nº 328/2003, na origem), de 5 do corrente, do Ministro de Estado da Fazenda, encaminhando, nos termos do art. 3º da Resolução nº 57, de 1995, do Senado Federal, o relatório da execução do Programa de Emissão e Colocação de Títulos de Responsabilidade do Tesouro Nacional no Exterior, relativo ao período de maio a julho de 2003, incluindo quadros demonstrativos do lançamento da República no mercado global, anexado ao processado.
À CAE - Publicado no DSF Páginas 27111
- 15/09/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 15/09/2003
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo emprestado à Subsecretaria Coordenação Legislativa do Senado Federal -- SSCLSF
- 19/08/2003
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado - está apensado ao PRS 043/2002
- 05/08/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo juntamente c/o PRS 43/2002.
- 04/08/2003
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Ao PLEG com destino ao Arquivo após ter dado conhecimento à Comissão.
- 10/06/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenario o recebimento do Aviso nº 19/2003 (nº 199./2003, na origem), de 2 do corrente, do Ministério de Estado da Fazenda, encaminhando nos termos do art. 3º da Resolução nº 57 de 1995, do Senador Federal, o relatório da execução do Programa de Emissão e Colocação de Títulos de Responsabilidade do Tesouro Nacional no Exterior, relativo ao período de fevereiro de 2003 a abril de 2003, incluindo quadro demonstrativos do recente lançamento de um novo bônus da República no mercado global, anexado ao processado da Mensagem nº 61, de 2003.
À CAE.
- 04/06/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao plenário.
- 04/06/2003
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- processo emprestado a ssclsf.
- 03/06/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhada ao Arquivo, juntamente com o PRS 00043 2002.
- 02/06/2003
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Ao PLEG com destino ao arquivo após ter sido dado conhecimento na Comissão.
- 17/03/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
A cópia da mensagem foi anexada ao processado da Resolução nº 34/2002.
À CAE para os devidos fins. - Publicado no DSF Páginas 3631
- 12/03/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 12/03/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 09 (nove) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 06:39