Projeto de Lei da Câmara n° 180, de 1950
- Iniciativa
- Deputado Federal JOÃO MANGABEIRA (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1339/1950
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre as eleições nos sindicatos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 23/11/1950 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 180/1950
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/07/1950
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre as eleições nos sindicatos.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 24/11/1950 | Publicado no DCN Páginas 8554 | Sessão extraordinária. Votação em discussão única. Projeto rejeitado. |
| 23/11/1950 | Publicado no DCN Páginas 8522 | Encerrada a discussão e adiada a votação por falta de número. |
| 08/11/1950 | Publicado no DCN Páginas 7619 | Leitura do Parecer 1056 de 1950 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela rejeição do Projeto dadas as informações recebidas do Ministério do Trabalho. Relator: Ferreira de Sousa. |
| 08/11/1950 | Publicado no DCN Páginas 7618-7619 | Leitura do Parecer 1055 de 1950 da Comissão de Constituição e Justiça, solicitando informações ao Ministério do Trabalho sobre o Projeto. Relator: Ferreira de Souza. |
| 06/07/1950 | Publicado no DCN Páginas 5173 | Leitura. O Projeto fica sobre a Mesa para receber emendas nos dias 10 e 11/07/1950. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 05/07/1950
- Indexação:
- DISPOSIÇÃO, NORMAS, ELEIÇÃO SINDICAL, SINDICATO.
- 05/12/1950
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 23/11/1950
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Sessão extraordinária. Votação em discussão única. Projeto rejeitado.
- Publicado no DCN Páginas 8554
- 22/11/1950
- Ação:
- Encerrada a discussão e adiada a votação por falta de número.
- Publicado no DCN Páginas 8522
- 07/11/1950
- Ação:
- Leitura do Parecer 1056 de 1950 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela rejeição do Projeto dadas as informações recebidas do Ministério do Trabalho. Relator: Ferreira de Sousa.
- Publicado no DCN Páginas 7619
- 07/11/1950
- Ação:
- Leitura do Parecer 1055 de 1950 da Comissão de Constituição e Justiça, solicitando informações ao Ministério do Trabalho sobre o Projeto. Relator: Ferreira de Souza.
- Publicado no DCN Páginas 7618-7619
- 12/07/1950
- Ação:
- À Comissão de Constituição e Justiça.
- 05/07/1950
- Ação:
- Leitura. O Projeto fica sobre a Mesa para receber emendas nos dias 10 e 11/07/1950.
- Publicado no DCN Páginas 5173
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:24