Projeto de Lei da Câmara n° 185, de 1950
- Iniciativa
- Deputado Federal EUNAPIO DE QUEIROZ (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 130/1950
- Norma Gerada
- Lei nº 1.177 de 10/08/1950
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dá nova denominação à Estrada de Ferro Ilhéus-Conquista.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 1.177 de 10/08/1950
- Último estado:
- 10/08/1950 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 185/1950
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/07/1950
- Descrição/Ementa
- Dá nova denominação à Estrada de Ferro Ilhéus-Conquista.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 04/08/1950 | Publicado no DCN Páginas 6161 | Discussão única. Projeto aprovado sem debate. |
| 28/07/1950 | Publicado no DCN Páginas 5949 | Leitura do Parecer 762 de 1950 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Aloysio de Carvalho. |
| 07/07/1950 | Publicado no DCN Páginas 5211-5212 | Leitura. O Projeto fica sobre a Mesa para receber emendas nos dias 11 e 12/07/1950. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 06/07/1950
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, FERROVIA, MUNICÍPIO, ILHEUS, CONQUISTA, ESTADO, (BA).
- 18/08/1950
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 10/08/1950
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 1177 de 10/08/1950.
- 03/08/1950
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto aprovado sem debate.
- Publicado no DCN Páginas 6161
- 27/07/1950
- Ação:
- Leitura do Parecer 762 de 1950 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Aloysio de Carvalho.
- Publicado no DCN Páginas 5949
- 18/07/1950
- Ação:
- À Comissão de Constituição e Justiça.
- 06/07/1950
- Ação:
- Leitura. O Projeto fica sobre a Mesa para receber emendas nos dias 11 e 12/07/1950.
- Publicado no DCN Páginas 5211-5212
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:26