Projeto de Lei da Câmara n° 202, de 1950
- Iniciativa
- Deputado Federal LOPES CANÇADO (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1016/1949
- Norma Gerada
- Lei nº 1.322 de 20/01/1951
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Reconhece como de utilidade pública à Associação dos Sargentos do 11º Regimento de Infantaria.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 1.322 de 20/01/1951
- Último estado:
- 20/01/1951 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 202/1950
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/07/1950
- Descrição/Ementa
- Reconhece como de utilidade pública à Associação dos Sargentos do 11º Regimento de Infantaria.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 16/01/1951 | Publicado no DCN Páginas 583 | Projeto aprovado, sem debate. |
| 13/01/1951 | Publicado no DCN Páginas 540 | Discussão encerrada, a votação é adiada por falta de quórum. |
| 19/12/1950 | Publicado no DCN Páginas 9910 | Leitura do Parecer 1334 de 1950 da Comissão de Forças Armadas, favorável ao Projeto. Relator: Severiano Nunes. |
| 19/12/1950 | Publicado no DCN Páginas 9910 | Leitura do Parecer 1335 de 1950 da Comissão de Finanças, favorável ao Projeto. Relator: Pinto Aleixo. |
| 19/12/1950 | Publicado no DCN Páginas 9909 | Leitura do Parecer 1333 de 1950 da Comissão de Constituição e Justiça, favorável ao Projeto. Relator: Luiz Tinoco. |
| 20/07/1950 | Publicado no DCN Páginas 5626 | Leitura. O Projeto fica sobre a mesa para receber emendas nos dias 21 e 24/07/1950. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 19/07/1950
- Indexação:
- UTILIDADE PUBLICA, INSTITUIÇÃO RECREATIVA, MUNICIPIO, SÃO JOÃO DEL REI, (MG), SARGENTO, REGIMENTO, INFANTARIA.
- 30/01/1951
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 20/01/1951
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado. Transformado na Lei 1322 de 20/01/1951.
- 15/01/1951
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Projeto aprovado, sem debate.
- Publicado no DCN Páginas 583
- 12/01/1951
- Ação:
- Discussão encerrada, a votação é adiada por falta de quórum.
- Publicado no DCN Páginas 540
- 18/12/1950
- Ação:
- Leitura do Parecer 1335 de 1950 da Comissão de Finanças, favorável ao Projeto. Relator: Pinto Aleixo.
- Publicado no DCN Páginas 9910
- 18/12/1950
- Ação:
- Leitura do Parecer 1334 de 1950 da Comissão de Forças Armadas, favorável ao Projeto. Relator: Severiano Nunes.
- Publicado no DCN Páginas 9910
- 18/12/1950
- Ação:
- Leitura do Parecer 1333 de 1950 da Comissão de Constituição e Justiça, favorável ao Projeto. Relator: Luiz Tinoco.
- Publicado no DCN Páginas 9909
- 25/07/1950
- Ação:
- À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Forças Armadas e à Comissão de Finanças.
- 19/07/1950
- Ação:
- Leitura. O Projeto fica sobre a mesa para receber emendas nos dias 21 e 24/07/1950.
- Publicado no DCN Páginas 5626
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:29