Projeto de Lei da Câmara n° 237, de 1950
- Iniciativa
- Deputado Federal CARVALHO LEAL (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 92/1950
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Assegura aos alunos do Instituto Rio Branco segunda época nos exames finais.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 11/12/1950 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 237/1950
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/08/1950
- Descrição/Ementa
- Assegura aos alunos do Instituto Rio Branco segunda época nos exames finais.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 12/12/1950 | Publicado no DCN Páginas 9573-9574 | Dicussão única. Projeto rejeitado sem debate. |
| 05/12/1950 | Publicado no DCN Páginas 9357 | Leitura do Parecer 1256 de 1950 da Comissão de Constituição e Justiça, contrário ao Projeto. Relator: Evandro Vianna. |
| 05/12/1950 | Publicado no DCN Páginas 9357 | Leitura do Parecer 1257 de 1950 da Comissão de Educação e Cultura, contrário ao Projeto. Relator: Flávio Guimarães. |
| 29/08/1950 | Publicado no DCN Páginas 5884 | Leitura. O Projeto fica sobre a Mesa para receber emendas nos dias 30 e 31/08/1950. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 28/08/1950
- Indexação:
- GARANTIA, ALUNO, INSTITUTO RIO BRANCO, EXAME DE SEGUNDA EPOCA, EXAME FINAL.
- 14/12/1950
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 11/12/1950
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Dicussão única. Projeto rejeitado sem debate.
- Publicado no DCN Páginas 9573-9574
- 04/12/1950
- Ação:
- Leitura do Parecer 1257 de 1950 da Comissão de Educação e Cultura, contrário ao Projeto. Relator: Flávio Guimarães.
- Publicado no DCN Páginas 9357
- 04/12/1950
- Ação:
- Leitura do Parecer 1256 de 1950 da Comissão de Constituição e Justiça, contrário ao Projeto. Relator: Evandro Vianna.
- Publicado no DCN Páginas 9357
- 01/09/1950
- Ação:
- À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Educação e Cultura.
- 28/08/1950
- Ação:
- Leitura. O Projeto fica sobre a Mesa para receber emendas nos dias 30 e 31/08/1950.
- Publicado no DCN Páginas 5884
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:36