Projeto de Lei da Câmara n° 254, de 1950
- Iniciativa
- Comissão de Finanças e Tributação
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 649/1950
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Abre crédito especial de Cr$ 110.000,00, para estudos de adaptação do Palácio Monroe.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 13/07/1959 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 254/1950
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/10/1950
- Descrição/Ementa
- Abre crédito especial de Cr$ 110.000,00, para estudos de adaptação do Palácio Monroe.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 14/07/1959 | Publicado no DCN2 Páginas 1456 | Projeto incluído em Ordem do Dia, nos termos do art. 323 § 3º do Regimento Interno, para que o Plenário decida se deve ter prosseguimento. Rejeitado. |
| 12/06/1951 | Publicado no DCN Páginas 3886 | Leitura do Parecer 437 de 1951 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Vergniaud Wanderley. |
| 12/06/1951 | Publicado no DCN Páginas 3886 | Leitura e aprovação do Requerimento 174 de 1951 da Comissão de Finanças, solicitando a audiência da Comissão Diretora do Senado sobre o Projeto 254 de 1950. |
| 26/10/1950 | Publicado no DCN Páginas 7128 | Leitura. O Projeto fica sobre a Mesa para receber emendas nos dias 30 e 31/10/1950. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 25/10/1950
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, ABERTURA DE CREDITO, CREDITO ESPECIAL, DESTINAÇÃO, ESTUDO, ADAPTAÇÃO, IMOVEL, SEDE, SENADO.
- 14/07/1959
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 13/07/1959
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Projeto incluído em Ordem do Dia, nos termos do art. 323 § 3º do Regimento Interno, para que o Plenário decida se deve ter prosseguimento. Rejeitado.
- Publicado no DCN2 Páginas 1456
- 11/06/1951
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 174 de 1951 da Comissão de Finanças, solicitando a audiência da Comissão Diretora do Senado sobre o Projeto 254 de 1950.
- Publicado no DCN Páginas 3886
- 11/06/1951
- Ação:
- Leitura do Parecer 437 de 1951 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Vergniaud Wanderley.
- Publicado no DCN Páginas 3886
- 03/11/1950
- Ação:
- À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
- 25/10/1950
- Ação:
- Leitura. O Projeto fica sobre a Mesa para receber emendas nos dias 30 e 31/10/1950.
- Publicado no DCN Páginas 7128
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:40