Projeto de Lei da Câmara n° 266, de 1950
- Iniciativa
- Deputado Federal ARRUDA CAMARA (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 962/1949
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Estabelece o feriado nacional de 2 de novembro.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 16/01/1951 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 266/1950
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/10/1950
- Descrição/Ementa
- Estabelece o feriado nacional de 2 de novembro.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 17/01/1951 | Publicado no DCN Páginas 637 PUB O Projeto foi publicado sem número. | Discussão única. O Projeto é rejeitado. |
| 11/01/1951 | Publicado no DCN Páginas 432-433 | Leitura do Parecer 15 de 1951 da Comissão de Constituição e Justiça, pela rejeição do Projeto. Relator: Attílio Vivacqua. |
| 31/10/1950 | Publicado no DCN Páginas 7342 | Leitura. O Projeto fica sobre a Mesa para receber emendas nos dias 06 e 07/11/1950. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 30/10/1950
- Indexação:
- ESTABELECIMENTO, FERIADO NACIONAL, NOVEMBRO, FERIADO RELIGIOSO.
- 18/01/1951
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 16/01/1951
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Discussão única. O Projeto é rejeitado.
- Publicado no DCN Páginas 637 PUB O Projeto foi publicado sem número.
- 10/01/1951
- Ação:
- Leitura do Parecer 15 de 1951 da Comissão de Constituição e Justiça, pela rejeição do Projeto. Relator: Attílio Vivacqua.
- Publicado no DCN Páginas 432-433
- 30/10/1950
- Ação:
- Leitura. O Projeto fica sobre a Mesa para receber emendas nos dias 06 e 07/11/1950.
- Publicado no DCN Páginas 7342
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:43