Projeto de Lei da Câmara n° 293, de 1950
- Iniciativa
- Deputado Federal DAMASO ROCHA (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1298/1948
- Norma Gerada
- Lei nº 1.328 de 24/01/1951
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Considera de utilidade pública a Associação Rio Grandense de Imprensa, com sede em Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 1.328 de 24/01/1951
- Último estado:
- 24/01/1951 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 293/1950
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/11/1950
- Descrição/Ementa
- Considera de utilidade pública a Associação Rio Grandense de Imprensa, com sede em Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 19/01/1951 | Publicado no DCN Páginas 725 | Discussão única. O Projeto é aprovado sem debate. |
| 12/01/1951 | Publicado no DCN Páginas 488 | Leitura do Parecer 30 de 1951 da Comissão de Constituição e Justiça, pela constitucionalidade. Relator: Vergniaud Wanderley. |
| 12/01/1951 | Publicado no DCN Páginas 488 | Leitura do Parecer 31 de 1951 da Comissão de Educação e Cultura, pela aprovação. Relator: Cícero de Vasconcelos. |
| 15/11/1950 | Publicado no DCN Páginas 8130 | Leitura. O Projeto fica sobre a Mesa para receber emendas nos dias 20 e 21/11/1950. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 14/11/1950
- Indexação:
- UTILIDADE PUBLICA, ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL, MUNICIPIO, PORTO ALEGRE, (RS).
- 28/03/1951
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 24/01/1951
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 1328 de 24/01/1951.
- 18/01/1951
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. O Projeto é aprovado sem debate.
- Publicado no DCN Páginas 725
- 11/01/1951
- Ação:
- Leitura do Parecer 31 de 1951 da Comissão de Educação e Cultura, pela aprovação. Relator: Cícero de Vasconcelos.
- Publicado no DCN Páginas 488
- 11/01/1951
- Ação:
- Leitura do Parecer 30 de 1951 da Comissão de Constituição e Justiça, pela constitucionalidade. Relator: Vergniaud Wanderley.
- Publicado no DCN Páginas 488
- 21/11/1950
- Ação:
- À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Educação e Cultura.
- 14/11/1950
- Ação:
- Leitura. O Projeto fica sobre a Mesa para receber emendas nos dias 20 e 21/11/1950.
- Publicado no DCN Páginas 8130
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:48