Projeto de Lei da Câmara n° 321, de 1950
- Iniciativa
- Deputado Federal BENJAMIN FARAH (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 324/1949
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre a promoção dos Oficiais Médicos do Exército.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 06/06/1951 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 321/1950
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/12/1950
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a promoção dos Oficiais Médicos do Exército.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 07/06/1951 | Publicado no DCN Páginas 3684 | Leitura e aprovação do Requerimento nº 171 de 1951 do Senador Ivo d'Aquino solicitando preferência para votação do Projeto, antes da emenda. |
| 07/06/1951 | Publicado no DCN Páginas 3684 | Discussão única. Projeto rejeitado, ficando prejudicada a emenda. |
| 01/06/1951 | Publicado no DCN Páginas 3446 PUB O Parecer foi publicado como nº 350, de 1951. | Leitura do Parecer 351 de 1951 da Comissão de Constituição e Justiça, solicitando audiência do Ministro da Guerra. Relator: Luís Tinoco. |
| 01/06/1951 | Publicado no DCN Páginas 3446 | Leitura do Parecer 352 de 1951 da Comissão de Constituição e Justiça, pela rejeição da emenda e do Projeto. Relator: Camilo Mércio. |
| 01/06/1951 | Publicado no DCN Páginas 3446 | Leitura do Parecer 353 de 1951 da Comissão de Forças Armadas, pela rejeição. Relator: Ismar de Góes. |
| 02/12/1950 | Publicado no DCN Páginas 9323 | Leitura. O Projeto fica sobre a Mesa para receber emendas nos dias 12 e 13/12/1950. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 01/12/1950
- Indexação:
- NORMAS, PROMOÇÃO, OFICIAL MEDICO, EXERCITO.
- 08/06/1951
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 06/06/1951
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto rejeitado, ficando prejudicada a emenda.
- Publicado no DCN Páginas 3684
- 06/06/1951
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento nº 171 de 1951 do Senador Ivo d'Aquino solicitando preferência para votação do Projeto, antes da emenda.
- Publicado no DCN Páginas 3684
- 31/05/1951
- Ação:
- Leitura do Parecer 353 de 1951 da Comissão de Forças Armadas, pela rejeição. Relator: Ismar de Góes.
- Publicado no DCN Páginas 3446
- 31/05/1951
- Ação:
- Leitura do Parecer 352 de 1951 da Comissão de Constituição e Justiça, pela rejeição da emenda e do Projeto. Relator: Camilo Mércio.
- Publicado no DCN Páginas 3446
- 31/05/1951
- Ação:
- Leitura do Parecer 351 de 1951 da Comissão de Constituição e Justiça, solicitando audiência do Ministro da Guerra. Relator: Luís Tinoco.
- Publicado no DCN Páginas 3446 PUB O Parecer foi publicado como nº 350, de 1951.
- 18/12/1950
- Ação:
- À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Forças Armadas, com uma emenda.
- 01/12/1950
- Ação:
- Leitura. O Projeto fica sobre a Mesa para receber emendas nos dias 12 e 13/12/1950.
- Publicado no DCN Páginas 9323
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:54