Projeto de Lei da Câmara n° 122, de 1951
- Iniciativa
- Deputado Federal ANTONIO FELICIANO (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 61-B/1951
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Declara de utilidade pública a Associação Protetora dos Menores, de Santos, Estado de São Paulo.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 05/09/1951 - REJEITADA
Participe
- Identificação:
- Autógrafo - PLC 122/1951
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/07/1951
- Descrição/Ementa
- Declara de utilidade pública a Associação Protetora dos Menores, de Santos, Estado de São Paulo.
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
06/09/1951 | Publicado no DCN Páginas 7637 | Discussão única. Projeto rejeitado, depois de falar o Senador Ivo d'Aquino. |
30/08/1951 | Publicado no DCN Páginas 7304 | Leitura do Parecer 767 de 1951 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Camilo Mércio. |
25/07/1951 | Publicado no DCN Páginas 5693 PUB O PLC foi publicado erroneamente como Projeto de Decreto Legislativo. | Leitura. O Projeto fica sobre a Mesa para receber emendas nos dias 27 e 30/07/1951. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 24/07/1951
- Indexação:
- DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, INSTITUIÇÃO BENEFICENTE, MENOR, MUNICIPIO, SANTOS, (SP).
- 10/09/1951
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 05/09/1951
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto rejeitado, depois de falar o Senador Ivo d'Aquino.
- Publicado no DCN Páginas 7637
- 29/08/1951
- Ação:
- Leitura do Parecer 767 de 1951 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Camilo Mércio.
- Publicado no DCN Páginas 7304
- 31/07/1951
- Ação:
- À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
- 24/07/1951
- Ação:
- Leitura. O Projeto fica sobre a Mesa para receber emendas nos dias 27 e 30/07/1951.
- Publicado no DCN Páginas 5693 PUB O PLC foi publicado erroneamente como Projeto de Decreto Legislativo.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:21