Projeto de Lei da Câmara n° 164, de 1951

Iniciativa
Deputado Federal DAMASO ROCHA (/)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 129-C/1950
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Declara de utilidade pública a Confederação Nacional de Círculos Operários, com sede no Rio de Janeiro.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
03/10/1951 - REJEITADA

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Resultado apurado em 2024-07-30 às 23:27
Identificação:
Autógrafo - PLC 164/1951
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/08/1951
Descrição/Ementa
Declara de utilidade pública a Confederação Nacional de Círculos Operários, com sede no Rio de Janeiro.
Data Documento oficial Ação legislativa
04/10/1951 Publicado no DCN Páginas 9093
Discussão única. Projeto rejeitado, depois de falar o Senador Ivo d'Aquino.
29/09/1951 Publicado no DCN Páginas 8844
Leitura do Parecer 919 de 1951 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Vergniaud Wanderley.
17/08/1951 Publicado no DCN Páginas 6643
Leitura. O Projeto fica sobre a Mesa para receber emendas nos dias 21 e 22/08/1951.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
16/08/1951
Indexação:
DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, CONFEDERAÇÕES NACIONAIS DOS TRABALHADORES, CONFEDERAÇÃO,TRABALHADOR, SEDE, (RJ).
04/10/1951
SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
03/10/1951
Situação:
REJEITADA
Ação:
Discussão única. Projeto rejeitado, depois de falar o Senador Ivo d'Aquino.
Publicado no DCN Páginas 9093
28/09/1951
Ação:
Leitura do Parecer 919 de 1951 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Vergniaud Wanderley.
Publicado no DCN Páginas 8844
23/08/1951
Ação:
À Comissão de Constituição e justiça e à Comissão de Finanças.
16/08/1951
Ação:
Leitura. O Projeto fica sobre a Mesa para receber emendas nos dias 21 e 22/08/1951.
Publicado no DCN Páginas 6643
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:30