Projeto de Lei da Câmara n° 197, de 1951
- Iniciativa
- Deputado Federal DARIO BARROS (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 15/1951
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Declara de utilidade pública a Associação Paulista de Propaganda.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 28/11/1951 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 197/1951
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/09/1951
- Descrição/Ementa
- Declara de utilidade pública a Associação Paulista de Propaganda.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 29/11/1951 | Publicado no DCN Páginas 12197-12198 | Discussão única. O Projeto é rejeitado sem debate. |
| 21/11/1951 | Publicado no DCN Páginas 11556 | Leitura do Requerimento 395 de 1951, de autoria do Senador Euclides Vieira, solicitando o adiamento da discussão e votação do Projeto. |
| 10/11/1951 | Publicado no DCN Páginas 10853 | Leitura do Parecer 1122 de 1951 da Comissão de Constituição e Justiça opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Carlos Saboya. |
| 04/09/1951 | Publicado no DCN Páginas 7514 | Leitura. O Projeto fica sobre a Mesa para receber emenda os dias 6 e 10. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 03/09/1951
- Indexação:
- DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, ASSOCIAÇÃO DE CLASSE, PUBLICIDADE, (SP).
- 01/12/1951
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 28/11/1951
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Discussão única. O Projeto é rejeitado sem debate.
- Publicado no DCN Páginas 12197-12198
- 20/11/1951
- Ação:
- Leitura do Requerimento 395 de 1951, de autoria do Senador Euclides Vieira, solicitando o adiamento da discussão e votação do Projeto.
- Publicado no DCN Páginas 11556
- 09/11/1951
- Ação:
- Leitura do Parecer 1122 de 1951 da Comissão de Constituição e Justiça opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Carlos Saboya.
- Publicado no DCN Páginas 10853
- 11/09/1951
- Ação:
- À Comissão de Constituição e Justiça.
- 03/09/1951
- Ação:
- Leitura. O Projeto fica sobre a Mesa para receber emenda os dias 6 e 10.
- Publicado no DCN Páginas 7514
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:36