Projeto de Lei da Câmara n° 263, de 1951
- Iniciativa
- Deputado Federal RUI ALMEIDA (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 115/1948
- Norma Gerada
- Lei nº 1.488 de 10/12/1951
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Investe no posto de Marechal do Exército, o Marechal João Batista Mascarenhas de Morais.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 1.488 de 10/12/1951
- Último estado:
- 10/12/1951 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 263/1951
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/10/1951
- Descrição/Ementa
- Investe no posto de Marechal do Exército, o Marechal João Batista Mascarenhas de Morais.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 30/11/1951 | Publicado no DCN Páginas 12248 | Discussão única. Projeto aprovado sem debate. |
| 29/11/1951 | Publicado no DCN Páginas 12192 | Leitura e aprovação do Requerimento 410 de 1951 do Senador Gomes de Oliveira, solicitando dispensa de interstício, a fim de que a matéria possa figurar na Ordem do Dia da próxima sessão. |
| 29/11/1951 | Publicado no DCN Páginas 12188 | Leitura do Parecer 1210 de 1951 da Comissão de Finanças, pela aprovação. Relator: Pinto Aleixo. |
| 29/11/1951 | Publicado no DCN Páginas 12187 | Leitura do Parecer 1208 de 1951 da Comissão de Constituição e Justiça, pela aprovação. Relator: Gomes de Oliveira. |
| 29/11/1951 | Publicado no DCN Páginas 12187-12188 | Leitura do Parecer 1209 de 1951 da Comissão de Forças Armadas, pela aprovação. Relator: Magalhães Barata. |
| 31/10/1951 | Publicado no DCN Páginas 10410 | Leitura. O Projeto fica sobre a Mesa para receber emendas nos dias 06 e 07/11/1951. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 30/10/1951
- Indexação:
- PROMOÇÃO, MARECHAL, EXERCITO, MINISTRO DA GUERRA.
- 11/12/1951
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 10/12/1951
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 1488 de 10/12/1951.
- 29/11/1951
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto aprovado sem debate.
- Publicado no DCN Páginas 12248
- 28/11/1951
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 410 de 1951 do Senador Gomes de Oliveira, solicitando dispensa de interstício, a fim de que a matéria possa figurar na Ordem do Dia da próxima sessão.
- Publicado no DCN Páginas 12192
- 28/11/1951
- Ação:
- Leitura do Parecer 1210 de 1951 da Comissão de Finanças, pela aprovação. Relator: Pinto Aleixo.
- Publicado no DCN Páginas 12188
- 28/11/1951
- Ação:
- Leitura do Parecer 1209 de 1951 da Comissão de Forças Armadas, pela aprovação. Relator: Magalhães Barata.
- Publicado no DCN Páginas 12187-12188
- 28/11/1951
- Ação:
- Leitura do Parecer 1208 de 1951 da Comissão de Constituição e Justiça, pela aprovação. Relator: Gomes de Oliveira.
- Publicado no DCN Páginas 12187
- 08/11/1951
- Ação:
- À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Forças Armadas e à Comissão de Finanças.
- 30/10/1951
- Ação:
- Leitura. O Projeto fica sobre a Mesa para receber emendas nos dias 06 e 07/11/1951.
- Publicado no DCN Páginas 10410
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:50