Projeto de Lei da Câmara n° 274, de 1951
- Iniciativa
- Deputado Federal SAMUEL DUARTE (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 580/1951
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Declara de utilidade pública a Casa da Paraíba.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 15/02/1952 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 274/1951
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/11/1951
- Descrição/Ementa
- Declara de utilidade pública a Casa da Paraíba.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 16/02/1952 | Publicado no DCN Páginas 1337 | Discussão única. Projeto rejeitado sem debate. |
| 13/02/1952 | Publicado no DCN Páginas 1143 | Leitura do Parecer 79 de 1952 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Carlos Saboya. |
| 10/11/1951 | Publicado no DCN Páginas 10851 | Leitura. O Projeto fica sobre a Mesa para receber emenda nos dias 16 e 19. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 09/11/1951
- Indexação:
- DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, INSTITUIÇÃO BENEFICENTE.
- 19/02/1952
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 15/02/1952
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto rejeitado sem debate.
- Publicado no DCN Páginas 1337
- 12/02/1952
- Ação:
- Leitura do Parecer 79 de 1952 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Carlos Saboya.
- Publicado no DCN Páginas 1143
- 21/11/1951
- Ação:
- À Comissão de Constituição e Justiça.
- 09/11/1951
- Ação:
- Leitura. O Projeto fica sobre a Mesa para receber emenda nos dias 16 e 19.
- Publicado no DCN Páginas 10851
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:52