Projeto de Lei da Câmara n° 302, de 1951
- Iniciativa
- Deputado Federal PLINIO LEMOS (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 747/1951
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Declara de utilidade pública a União do Pessoal Civil da Fábrica de Cartuchos do Realengo.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 14/12/1951 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 302/1951
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/11/1951
- Descrição/Ementa
- Declara de utilidade pública a União do Pessoal Civil da Fábrica de Cartuchos do Realengo.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 15/12/1951 | Publicado no DCN Páginas 13112 | Discussão única. Projeto rejeitado sem debate. |
| 08/12/1951 | Publicado no DCN Páginas 12661 | Leitura do Parecer 1290 de 1951 da Comissão de Constituição e Justiça pela rejeição do Projeto. Relator: Vergniaud Wanderley. |
| 23/11/1951 | Publicado no DCN Páginas 11679 | Leitura. O Projeto fica sobre a Mesa para receber emenda nos dias 27 e 28. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 22/11/1951
- Indexação:
- DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, ENTIDADE, PESSOAL, CIVIL, FABRICA, MATERIAL BELICO, BAIRRO REALENGO, (RJ).
- 18/12/1951
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 14/12/1951
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto rejeitado sem debate.
- Publicado no DCN Páginas 13112
- 07/12/1951
- Ação:
- Leitura do Parecer 1290 de 1951 da Comissão de Constituição e Justiça pela rejeição do Projeto. Relator: Vergniaud Wanderley.
- Publicado no DCN Páginas 12661
- 29/11/1951
- Ação:
- À Comissão de Constituição e Justiça.
- 22/11/1951
- Ação:
- Leitura. O Projeto fica sobre a Mesa para receber emenda nos dias 27 e 28.
- Publicado no DCN Páginas 11679
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:58