Projeto de Lei da Câmara n° 3, de 1952
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 669/1950
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Declara de utilidade pública a Casa de Juvenal Galeno, em Fortaleza.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 20/05/1952 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 3/1952
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/01/1952
- Descrição/Ementa
- Declara de utilidade pública a Casa de Juvenal Galeno, em Fortaleza.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/05/1952 | Publicado no DCN Páginas 4142 | Discussão única. Projeto rejeitado sem debate. |
| 13/05/1952 | Publicado no DCN Páginas 3759 | Leitura do Parecer 426 de 1952 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Ivo d'Aquino. |
| 17/01/1952 | Publicado no DCN Páginas 145 | Leitura. O Projeto fica sobre a Mesa para receber emendas nos dias 24 e 25/01/1952. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 16/01/1952
- Indexação:
- DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, SOCIEDADE CIVIL, CIDADE, FORTALEZA, (CE).
- 21/05/1952
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 20/05/1952
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto rejeitado sem debate.
- Publicado no DCN Páginas 4142
- 12/05/1952
- Ação:
- Leitura do Parecer 426 de 1952 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Ivo d'Aquino.
- Publicado no DCN Páginas 3759
- 25/01/1952
- Ação:
- À Comissão de Constituição e Justiça.
- 16/01/1952
- Ação:
- Leitura. O Projeto fica sobre a Mesa para receber emendas nos dias 24 e 25/01/1952.
- Publicado no DCN Páginas 145
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:15