Requerimento n° 193, de 2003
- Autoria
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitados ao Ministro do Desenvolvimento Agrário esclarecimentos sobre os aspectos relacionados à execução da reforma agrária no País.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 02/10/2003 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 193/2003
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 07/04/2003
- Descrição/Ementa
- Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitados ao Ministro do Desenvolvimento Agrário esclarecimentos sobre os aspectos relacionados à execução da reforma agrária no País.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 03/10/2003 | Publicado no DSF Páginas 29895 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 158/2003, do Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, encaminhando as informações em resposta à matéria. As informações foram encaminhadas em cópia ao requerente. Ao PLEG com destino ao Arquivo. |
| 15/05/2003 | Publicado no DSF Páginas 11297 | Leitura do Parecer nº 4022003, da Mesa, Relator Senador Paulo Paim, favorável. A Presidência comunica ao Plenário aprovação da matéria pela Mesa, em reunião realizada no dia 13 do corrente. À SSEXP. |
| 15/05/2003 | Publicado no DSF Páginas 11282 | Leitura do Parecer nº 4022003, da Mesa, Relator Senador Paulo Paim, favorável. A Presidência comunica ao Plenário aprovação da matéria pela Mesa, em reunião realizada no dia 13 do corrente. À SSEXP. |
| 08/04/2003 | Publicado no DSF Páginas 6333 | Leitura. À Mesa para decisão. Ao PLEG com destino à SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, EXECUÇÃO, REFORMA AGRÁRIA.
- 09/10/2003
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 03/10/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 02/10/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 158/2003, do Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, encaminhando as informações em resposta à matéria.
As informações foram encaminhadas em cópia ao requerente.
Ao PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 29895
- 01/10/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 12, cópia do Of. SF nº 1.696, de 30.9.2003, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 29/09/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 10 e 11, o originaldo Ofício nº 158, de 22.9.2003, do Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
- 24/09/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 24/09/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- A SGM, atendendo solicitação.
- 16/05/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remessa OF. SF 637 de 15/05/2003, ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário solicitando informações (fls. 09).
- 14/05/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 19:30 hs.
- 14/05/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 4022003, da Mesa, Relator Senador Paulo Paim, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário aprovação da matéria pela Mesa, em reunião realizada no dia 13 do corrente.
À SSEXP. - Publicado no DSF Páginas 11297
- Publicado no DSF Páginas 11282
- 13/05/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Ao plenário, para leitura do parecer da Mesa aprovado nesta data.
- 28/04/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator com minuta de relatório favorável.
- 08/04/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Paulo Paim para relatar.
- 07/04/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à SGM. - Publicado no DSF Páginas 6333
- 07/04/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 25/09/2020 18:20