Projeto de Lei da Câmara n° 37, de 1952
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 843-a/1951
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Determina a emissão de selo postal comemorativo ao quarto Congresso Brasileiro de Homeopatia.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 23/06/1952 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 37/1952
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/02/1952
- Descrição/Ementa
- Determina a emissão de selo postal comemorativo ao quarto Congresso Brasileiro de Homeopatia.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 20/06/1952 | Publicado no DCN Páginas 5554 | Redação final aprovado sem debate. |
| 18/06/1952 | Publicado no DCN Páginas 5413 | Leitura do Parecer 543 de 1952 da Comissão de Redação de Leis, oferencendo redação final da emenda do Projeto. Relator: Antonio Bayma. |
| 10/06/1952 | Publicado no DCN Páginas 5067 | Discussão única. Projeto aprovado sem debate, com emenda. À Comissão de Redação de Leis. |
| 03/06/1952 | Publicado no DCN Páginas 4695 | Leitura do Parecer 520 de 1952 da Comissão de Educação e Cultura, oferecendo emenda ao Projeto. Relator: Sylvio Curvo. |
| 07/05/1952 | Publicado no DCN Páginas 3559 | Leitura e aprovação do Requerimento 152 de 1952 do Senador Aloysio de Carvalho. É retirado da Ordem do Dia a fim de ser ouvida a Comissão de Educação e Cultura. |
| 05/04/1952 | Publicado no DCN Páginas 2746 | Leitura do Parecer 306 de 1952 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Fortunato Ribeiro. |
| 05/04/1952 | Publicado no DCN Páginas 2746 | Leitura do Parecer 307 de 1952 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Alfredo Neves. |
| 02/02/1952 | Publicado no DCN Páginas 741 | Leitura. O Projeto fica sobre a Mesa para receber emendas nos dias 12 e 13/02/1952. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 01/02/1952
- Indexação:
- DETERMINAÇÃO, EMISSÃO, SELO POSTAL COMEMORATIVO, CONGRESSO BRASILEIRO, HOMEOPATIA.
- 16/06/1971
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 26/11/1965
- Ação:
- Arquivado pela Câmara dos Deputados, nos termos do Ato Institucional dois de 1965 - Resolução 50 de 1964.
- 23/06/1952
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Ofício 701 de 23/06/1952 à Câmara dos Deputados, comunicando a aprovação do Projeto, com emendas e designando o Senador Sylvio Curvo para acompanhar o estuda da matéria naquela Casa do Congresso.
- 19/06/1952
- Ação:
- Redação final aprovado sem debate.
- Publicado no DCN Páginas 5554
- 17/06/1952
- Ação:
- Leitura do Parecer 543 de 1952 da Comissão de Redação de Leis, oferencendo redação final da emenda do Projeto. Relator: Antonio Bayma.
- Publicado no DCN Páginas 5413
- 09/06/1952
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto aprovado sem debate, com emenda. À Comissão de Redação de Leis.
- Publicado no DCN Páginas 5067
- 02/06/1952
- Ação:
- Leitura do Parecer 520 de 1952 da Comissão de Educação e Cultura, oferecendo emenda ao Projeto. Relator: Sylvio Curvo.
- Publicado no DCN Páginas 4695
- 06/05/1952
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 152 de 1952 do Senador Aloysio de Carvalho. É retirado da Ordem do Dia a fim de ser ouvida a Comissão de Educação e Cultura.
- Publicado no DCN Páginas 3559
- 04/04/1952
- Ação:
- Leitura do Parecer 307 de 1952 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Alfredo Neves.
- Publicado no DCN Páginas 2746
- 04/04/1952
- Ação:
- Leitura do Parecer 306 de 1952 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Fortunato Ribeiro.
- Publicado no DCN Páginas 2746
- 14/02/1952
- Ação:
- À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
- 01/02/1952
- Ação:
- Leitura. O Projeto fica sobre a Mesa para receber emendas nos dias 12 e 13/02/1952.
- Publicado no DCN Páginas 741
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:32