Projeto de Lei da Câmara n° 76, de 1952
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1271/1951
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Considera de utilidade pública a Associação Brasileira de Odontologia, sediada no Distrito Federal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 21/03/1952 - Senado Federal
- Último estado:
- 20/06/1952 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 76/1952
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/03/1952
- Descrição/Ementa
- Considera de utilidade pública a Associação Brasileira de Odontologia, sediada no Distrito Federal.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/06/1952 | Publicado no DCN Páginas 5624 | Discussão única. Projeto rejeitado. |
| 17/06/1952 | Publicado no DCN Páginas 5343 | Leitura do Parecer 538 de 1952 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Aloysio de Carvalho. |
| 27/03/1952 | Publicado no DCN Páginas 2449 | Leitura. O Projeto fica sobre a Mesa para receber emenda nos dias 31/03 e 01/04 de 1952. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 21/03/1952
- Indexação:
- DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÕES, ODONTOLOGIA, (DF).
- 26/07/1952
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 20/06/1952
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto rejeitado.
- Publicado no DCN Páginas 5624
- 16/06/1952
- Ação:
- Leitura do Parecer 538 de 1952 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Aloysio de Carvalho.
- Publicado no DCN Páginas 5343
- 02/04/1952
- Ação:
- À Comissão e Constituição e Justiça.
- 26/03/1952
- Ação:
- Leitura. O Projeto fica sobre a Mesa para receber emenda nos dias 31/03 e 01/04 de 1952.
- Publicado no DCN Páginas 2449
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:49