Aprovado, tendo usado da palavra as Sras. e Srs. Senadores Osmar Dias, Fátima Cleide, Aloizio Mercadante, Hélio Costa, Magno Malta, Demóstenes Torres, Arthuer Virgílio, Lúcia Vânia, Paulo Octávio, José Agripino e Renan Calheiros.
À promulgação.
À SSEXP.

É lido e aprovado o Requerimento nº 634, de 2003, subscrito pela Sra. Fátima Cleide, solicitando a retirada, em caráter definitivo, do Requerimento nº 513, de 2003, tendo S.Exa. usado da palavra.
O projeto será incluído em Ordem do Dia oportunamente, nos termos do Requerimento nº 641/2003, do Sr. Demóstenes Torres e outros Srs. Senadores, lido e aprovado nesta oportunidade.
À SSCLSF para as devidas providências.

É lido o Requerimento nº 513/2003, da Sra. Fátima Cleide, solicitando que a matéria, seja submetida à apreciação do Conselho de Comunicação Social.
A Presidência presta esclarecimento sobre a matéria e determina a inclusão do requerimento lido em Ordem do Dia oportunamente, para deliberação do Plenário.
À SSCLSF.

A Presidência comunica ao Plenário que se encerrou ontem o prazo sem apresentação de emendas à matéria, que será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
À SSCLSF.

A Presidência comunica ao Plenário que esgotou-se ontem o prazo, para interposição de recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário e comunica ainda que durante o prazo regimental, foi apresentado o Recurso nº 12/2003, que não preenche o requisito constitucional, tendo em vista que o Sr. Sibá Machado solicitou a retirada de sua assinatura do recurso, anexado ao processado.
Aprovado terminativamente pela Comissão de Educação.
À promulgação.
À SSEXP para devida comunicação à Câmara dos Deputados e posterior remessa do processado ao Arquivo.

A Presidência comunica ao Plenário que antes de sua publicação no Diário do Senado Federal, nos termos do art. 244 do Reg. Int., o Recurso nº 12/2003, foi subscrito pelo Senador Valdir Raupp, passando, portando, a satisfazer o referido requisito constitucional e determinou a republicação do recurso e abre o prazo de cinco dias úteis, perante a Mesa, para oferecimento de emendas ao projeto, de acordo com o disposto no art. 235, II, "c", do Reg. Int.
À SSCLSF.

A Presidência comunica ao Plenário que esgotou-se ontem o prazo, para interposição de recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário e comunica ainda que durante o prazo regimental, foi apresentado o Recurso nº 12/2003, que não preenche o requisito constitucional, tendo em vista que o Sr. Sibá Machado solicitou a retirada de sua assinatura do recurso, anexado ao processado.
Aprovado terminativamente pela Comissão de Educação.
À promulgação.
À SSEXP para devida comunicação à Câmara dos Deputados e posterior remessa do processado ao Arquivo.

Leitura do Parecer nº 596/2003-CE, Relator Senador Demóstenes Torres, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 30/2003, da Comissão de Educação, comunicando a aprovação do projeto em caráter terminativo.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário.
À SSCLSF.

Leitura do Parecer nº 596/2003-CE, Relator Senador Demóstenes Torres, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 30/2003, da Comissão de Educação, comunicando a aprovação do projeto em caráter terminativo.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário.
À SSCLSF.

Leitura.
O projeto tramitará com o prazo determinado de quarenta e cinco dias.
A Presidência comunica ao Plenário, que a matéria será apreciada terminativamente pela Comissão de Educação, onde poderá receber emendas pelo prazo único de cinco dias úteis.
À Comissão de Educação.