Projeto de Lei da Câmara n° 101, de 1952
- Iniciativa
- Deputado Federal JOSÉ ALVES LINHARES (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1436b/1951
- Norma Gerada
- Lei nº 2.594 de 08/09/1955
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre o desdobramento dos cursos de Geografia e de História nas Faculdades de Filosofia.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 2.594 de 08/09/1955
- Último estado:
- 08/09/1955 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 101/1952
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/04/1952
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre o desdobramento dos cursos de Geografia e de História nas Faculdades de Filosofia.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 11/11/1953 | Publicado no DCN Páginas 1378 | Redação final aprovada. |
| 07/11/1953 | Publicado no DCN Páginas 1319 | Leitura do Parecer 1411 de 1953 da Comissão de Redação, oferecendo redação final da emenda do Projeto. Relator: Costa Pereira. |
| 29/10/1953 | Publicado no DCN Páginas 1218-1219 | Discussão única. Projeto aprovado com a emenda nº 02, sendo rejeitada a emenda nº 01. À Comissão de Redação. |
| 01/10/1953 | Publicado no DCN Páginas 826 | Leitura do Parecer 1152 de 1953 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto e oferecendo emenda ao Projeto. Relator: Plínio Pompeu. |
| 01/10/1953 | Publicado no DCN Páginas 815 | Leitura do Parecer 1151 de 1953 da Comissão de Educação e Cultura, opinando pela rejeição da emenda do Projeto. Relator: Flávio Guimarães. |
| 01/10/1953 | Publicado no DCN Páginas 814 | Leitura do Parecer 1149 de 1953 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade da emenda e do Projeto. Relator: Joaquim Pires. |
| 01/10/1953 | Publicado no DCN Páginas 814-815 | Leitura do Parecer 1150 de 1953 da Comissão de Educação e Cultura, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Flávio Guimarães. |
| 30/04/1952 | Publicado no DCN Páginas 3330 | Leitura. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 29/04/1952
- Indexação:
- NORMAS, DESDOBRAMENTO, CURSOS, GEOGRAFIA, HISTORIA, FACULDADE, FILOSOFIA.
- 01/04/1957
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 08/09/1955
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 2594 de 8/09/1955.
- 13/11/1953
- Ação:
- Ofício 1353 de 13/11/1953 ao 1º Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado aprovou, com emenda, o Projeto daquela Casa, sendo designado o Senador Plínio Pompeu para acompanhar o estudo da referida emenda.
- 10/11/1953
- Ação:
- Redação final aprovada.
- Publicado no DCN Páginas 1378
- 06/11/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 1411 de 1953 da Comissão de Redação, oferecendo redação final da emenda do Projeto. Relator: Costa Pereira.
- Publicado no DCN Páginas 1319
- 28/10/1953
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto aprovado com a emenda nº 02, sendo rejeitada a emenda nº 01. À Comissão de Redação.
- Publicado no DCN Páginas 1218-1219
- 30/09/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 1152 de 1953 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto e oferecendo emenda ao Projeto. Relator: Plínio Pompeu.
- Publicado no DCN Páginas 826
- 30/09/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 1151 de 1953 da Comissão de Educação e Cultura, opinando pela rejeição da emenda do Projeto. Relator: Flávio Guimarães.
- Publicado no DCN Páginas 815
- 30/09/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 1150 de 1953 da Comissão de Educação e Cultura, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Flávio Guimarães.
- Publicado no DCN Páginas 814-815
- 30/09/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 1149 de 1953 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade da emenda e do Projeto. Relator: Joaquim Pires.
- Publicado no DCN Páginas 814
- 09/05/1952
- Ação:
- À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Educação e Cultura e à Comissão de Finanças, com uma emenda.
- 29/04/1952
- Ação:
- Leitura.
- Publicado no DCN Páginas 3330
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:59