Projeto de Lei da Câmara n° 152, de 1952
- Iniciativa
- Deputado Federal DANTAS JUNIOR (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1437b/1951
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Declara de utilidade pública o Instituto Genealógico da Bahia.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 01/10/1952 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 152/1952
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/07/1952
- Descrição/Ementa
- Declara de utilidade pública o Instituto Genealógico da Bahia.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 02/10/1952 | Publicado no DCN Páginas 10308 | Discussão única. Projeto rejeitado. |
| 01/10/1952 | Publicado no DCN Páginas 10224 | Discussão única encerrada e adiada a votação por falta de número. |
| 20/09/1952 | Publicado no DCN Páginas 9796 | Leitura do Parecer 924 de 1952 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Attílio Vivacqua. |
| 11/07/1952 | Publicado no DCN Páginas 6471 | Leitura. O Projeto fica sobre a Mesa para receber emenda nos dias 16 e 17/07/1952. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 10/07/1952
- Indexação:
- DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, SOCIEDADE CIVIL, REGISTRO GENEALÓGICO, (BA).
- 10/10/1952
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 01/10/1952
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto rejeitado.
- Publicado no DCN Páginas 10308
- 30/09/1952
- Ação:
- Discussão única encerrada e adiada a votação por falta de número.
- Publicado no DCN Páginas 10224
- 19/09/1952
- Ação:
- Leitura do Parecer 924 de 1952 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Attílio Vivacqua.
- Publicado no DCN Páginas 9796
- 10/07/1952
- Ação:
- Leitura. O Projeto fica sobre a Mesa para receber emenda nos dias 16 e 17/07/1952.
- Publicado no DCN Páginas 6471
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:16