Projeto de Lei da Câmara n° 294, de 1952
- Iniciativa
- Comissão de Finanças e Tributação
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2032b/1952
- Norma Gerada
- Lei nº 1.839 de 07/04/1953
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Concede o auxílio de Cr$ 3.000.000,00 à Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 1.839 de 07/04/1953
- Último estado:
- 07/04/1953 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 294/1952
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/11/1952
- Descrição/Ementa
- Concede o auxílio de Cr$ 3.000.000,00 à Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 26/03/1953 | Publicado no DCN Páginas 2220 | Discussão única. Projeto aprovado. |
| 19/03/1953 | Publicado no DCN Páginas 1975 | Leitura do Parecer 190 de 1953 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Plínio Pompeu. |
| 12/11/1952 | Publicado no DCN Páginas 12640 | Leitura. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 11/11/1952
- Indexação:
- CONCESSÃO, AUXILIO FINANCEIRO, (PUC), MUNICIPIO, RIO DE JANEIRO, (RJ).
- 08/04/1953
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 07/04/1953
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 1.839, de 07/04/1953.
- 25/03/1953
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto aprovado.
- Publicado no DCN Páginas 2220
- 18/03/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 190 de 1953 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Plínio Pompeu.
- Publicado no DCN Páginas 1975
- 19/11/1952
- Ação:
- À Comissão de Finanças.
- 11/11/1952
- Ação:
- Leitura.
- Publicado no DCN Páginas 12640
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:45