Requerimento n° 298, de 2003

Autoria
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Natureza
Informações

Ementa:
Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal e combinado com artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Justiça, através da Polícia Federal, informações acerca da suspeita de morte por contaminação de antraz de Ibrahim Sayed, tripulante egípcio de navio mercante estrangeiro, no Porto de Trombetas (PA).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
11/06/2003 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-07-01 às 03:17
Identificação:
RQS 298/2003
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
30/04/2003
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal e combinado com artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Justiça, através da Polícia Federal, informações acerca da suspeita de morte por contaminação de antraz de Ibrahim Sayed, tripulante egípcio de navio mercante estrangeiro, no Porto de Trombetas (PA).
Data Documento oficial Ação legislativa
25/06/2003 Publicado no DSF Páginas 16125
Anunciado o recebimento do Aviso nº 921/2003, de 18 do corrente, encaminhando informações complementares em resposta a matéria.
As informações complementares foram encaminhadas, em cópia ao Requerente.

Ao PLEG com destino ao Arquivo.
14/06/2003 Publicado no DSF Páginas 15473
Anunciado o recebimento do Aviso nº 864/2003, de 10 do corrente, do Ministro de Estado da Justiça, encaminhando informações em resposta à matéria.
As informações parciais foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
A matéria ficará na Secretária-Geral da Mesa aguardando as informações complementares.

À SGM.
15/05/2003 Publicado no DSF Páginas 11297
Leitura do Parecer nº 424/2003, da Mesa, Relator Senador Romeu Tuma, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário aprovação da matéria pela Mesa, em reunião realizada no dia 13 do corrente.
À SSEXP.
15/05/2003 Publicado no DSF Páginas 11293
Leitura do Parecer nº 424/2003, da Mesa, Relator Senador Romeu Tuma, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário aprovação da matéria pela Mesa, em reunião realizada no dia 13 do corrente.
À SSEXP.
01/05/2003 Publicado no DSF Páginas 9316
10:00 Leitura.
À Mesa, para decisão.
Ao Pleg, com destino à SGM.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MJ), (DPF), MORTE, CONTAMINAÇÃO, PRODUTO PERIGOSO, PRODUTO QUIMICO, TRIPULANTE, NAVIO MERCANTE, ESTRANGEIRO, PORTO, TROMBETAS, ESTADO, (PA).
03/07/2003
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
25/06/2003
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
PROCESSO DEVOLVIDO PARA SSARQ.
24/06/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
24/06/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 921/2003, de 18 do corrente, encaminhando informações complementares em resposta a matéria.
As informações complementares foram encaminhadas, em cópia ao Requerente.

Ao PLEG com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 16125
24/06/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 186, cópia do Of. SF nº 925, de 24.6.2003, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
23/06/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntado, às fls. 21 a 185, o original do Aviso nº 921, de 18.6.2003, do Ministro de Estado da Justiça, encaminhando a complementação das informações em resposta ao Requerimento.
13/06/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 864/2003, de 10 do corrente, do Ministro de Estado da Justiça, encaminhando informações em resposta à matéria.
As informações parciais foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
A matéria ficará na Secretária-Geral da Mesa aguardando as informações complementares.

À SGM.
Publicado no DSF Páginas 15473
12/06/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntei, às fls. 19, cópia do Of. SF nº 880, de 11.6.2003, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
11/06/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, às fls. 14 a 18, o original do Ofício nº 864, de 10.06.2003, do Ministro de Estado da Justiça, encaminhando informações parciais em resposta ao Requerimento.
10/06/2003
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
16/05/2003
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Remessa OF. SF 641 de 15/05/2003, ao Ministro de Estado da Justiça solicitando informações (fls. 13).
14/05/2003
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste orgão às 19:30 hs.
14/05/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 424/2003, da Mesa, Relator Senador Romeu Tuma, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário aprovação da matéria pela Mesa, em reunião realizada no dia 13 do corrente.
À SSEXP.
Publicado no DSF Páginas 11293
Publicado no DSF Páginas 11297
13/05/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
APROVADA
Ação:
Ao plenário, para leitura do parecer da Mesa ,aprovado em reunião realizada nesta data.
13/05/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Devolvido pelo relator com minuta de relatório favorável.
08/05/2003
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Romeu Tuma para relatar.
30/04/2003
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
10:00 Leitura.
À Mesa, para decisão.
Ao Pleg, com destino à SGM.
Publicado no DSF Páginas 9316
30/04/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 01(uma) folha numerada e rubricada.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 25/09/2020 18:21