Requerimento da Comissão de Fiscal. e Controle n° 15, de 2003
- Autoria
- Comissão de Meio Ambiente
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 102-A, inciso III, do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado ao Gestor do DNIT - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transporte pedido de informações com vistas a apurar a responsabilidade pelo péssimo estado de conservação em que se encontra a BR 316, no trecho compreendido entre Belém e a cidade de Castanhal, no Estado do Pará.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 09/06/2005 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQF 15/2003
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 30/04/2003
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do artigo 102-A, inciso III, do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado ao Gestor do DNIT - Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transporte pedido de informações com vistas a apurar a responsabilidade pelo péssimo estado de conservação em que se encontra a BR 316, no trecho compreendido entre Belém e a cidade de Castanhal, no Estado do Pará.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, (MTR), DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES, APURAÇÃO, RESPONSABILIDADE, CONSERVAÇÃO, RODOVIA, TRECHO, MUNICÍPIO, CASTANHAL, ESTADO, (PA).
- 09/06/2005
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- Processo arquivado.
- 23/07/2003
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Recebido o Of nº 1120-2003/DG, do Ministério dos Transportes, no âmbito do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, em resposta à solicitação desta Comissão (anexado às fls. 2 e 3).
Ao PLEG, com destino ao arquivo.
- 30/04/2003
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Reunida a Comissão, nesta data, é aprovado o Requerimento nº 15, de 2003-CFC, de autoria do Senador Duciomar Costa.
- 30/04/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
À CFC.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 07:18