Projeto de Lei da Câmara n° 53, de 1953
- Iniciativa
- Deputado Federal EURICO SALES (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2713A/1952
- Norma Gerada
- Lei nº 2.227 de 14/06/1954
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera o Plano Salte e dispõe sobre sua execução.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 2.227 de 14/06/1954
- Último estado:
- 14/06/1954 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 53/1953
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/04/1953
- Descrição/Ementa
- Altera o Plano Salte e dispõe sobre sua execução.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 16/02/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 235 | Redação final aprovada. |
| 12/02/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 208 | Discussão única. Encerrada a discussão e adiada a votação por falta de número. |
| 10/02/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 192 | Discussão única. Encerrada a discussão e adiada a votação por falta de número. |
| 27/01/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 82 | Leitura do Parecer 26 de 1954 da Comissão de Redação, apresentando a redação final do Projeto. Relator: Costa Pereira. |
| 16/12/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 2192 | Discussão única. Projeto aprovado com duas emendas, depois de falarem os Senadores Aloysio de Carvalho, Antônio Bayma e Alvaro Adolpho. À Comissão de Redação. |
| 12/12/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 5 Suplemento (nº 245) | Sessão extraordinária. Leitura e aprovação do Requerimento 571 de 1953, do Senador Carlos Lindenberg, solicitando urgência para o Projeto. |
| 21/10/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 1115 | Discussão única. Encerrada a discussão e adiada a votação por falta de número. |
| 13/10/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 1018 | Sessão extraordinária. Leitura e aprovação do Requerimento 372 de 1953, do Senador Attílio Vivacqua, solicitando adiamento da discussão única do Projeto para a sessão de 19 do corrente mês. |
| 06/10/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 896-897 | Leitura do Parecer 1167 de 1953 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Ferreira de Souza. |
| 06/10/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 896-897 | Leitura do Parecer 1168 de 1953 da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Antônio Bayama. |
| 06/10/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 896-897 | Leitura do Parecer 1169 de 1953 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto com emenda. Relator: Alvaro Adolfo. |
| 01/05/1953 | Publicado no DCN Páginas 3418-3428 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas e à Comissão de Finanças. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- PL. 2713/1952
- Data de Leitura:
- 30/04/1953
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, PLANO SALTE, DISPOSIÇÃO, EXECUÇÃO.
- 12/02/1957
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 14/06/1954
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 2227 de 1954.
- 19/02/1954
- Ação:
- Ofício 84 de 1954 ao 1º Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado aprovou, com emendas, o Projeto daquela Casa, sendo designado o Senador Ferreira de Souza para acompanhar o estudo das referidas emendas.
- 15/02/1954
- Ação:
- Redação final aprovada.
- Publicado no DCN2 Páginas 235
- 11/02/1954
- Ação:
- Discussão única. Encerrada a discussão e adiada a votação por falta de número.
- Publicado no DCN2 Páginas 208
- 09/02/1954
- Ação:
- Discussão única. Encerrada a discussão e adiada a votação por falta de número.
- Publicado no DCN2 Páginas 192
- 26/01/1954
- Ação:
- Leitura do Parecer 26 de 1954 da Comissão de Redação, apresentando a redação final do Projeto. Relator: Costa Pereira.
- Publicado no DCN2 Páginas 82
- 15/12/1953
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto aprovado com duas emendas, depois de falarem os Senadores Aloysio de Carvalho, Antônio Bayma e Alvaro Adolpho. À Comissão de Redação.
- Publicado no DCN2 Páginas 2192
- 11/12/1953
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura e aprovação do Requerimento 571 de 1953, do Senador Carlos Lindenberg, solicitando urgência para o Projeto.
- Publicado no DCN2 Páginas 5 Suplemento (nº 245)
- 20/10/1953
- Ação:
- Discussão única. Encerrada a discussão e adiada a votação por falta de número.
- Publicado no DCN2 Páginas 1115
- 12/10/1953
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura e aprovação do Requerimento 372 de 1953, do Senador Attílio Vivacqua, solicitando adiamento da discussão única do Projeto para a sessão de 19 do corrente mês.
- Publicado no DCN2 Páginas 1018
- 05/10/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 1169 de 1953 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto com emenda. Relator: Alvaro Adolfo.
- Publicado no DCN2 Páginas 896-897
- 05/10/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 1168 de 1953 da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Antônio Bayama.
- Publicado no DCN2 Páginas 896-897
- 05/10/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 1167 de 1953 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Ferreira de Souza.
- Publicado no DCN2 Páginas 896-897
- 30/04/1953
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas e à Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN Páginas 3418-3428
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:39