Projeto de Lei da Câmara n° 61, de 1953
- Iniciativa
- Deputado Federal ADAHIL BARRETO (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2583B/1952
- Norma Gerada
- Lei nº 1.896 de 02/07/1953
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre as comemorações do primeiro centenário de nascimento de João Capestrano de Abreu.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 1.896 de 02/07/1953
- Último estado:
- 02/07/1953 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 61/1953
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/05/1953
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre as comemorações do primeiro centenário de nascimento de João Capestrano de Abreu.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 16/06/1953 | Publicado no DCN Páginas 5546 | Leitura do Parecer 493 de 1953 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Plínio Pompeu. |
| 16/06/1953 | Publicado no DCN Páginas 5546 | Discussão única. Projeto Aprovado. |
| 13/06/1953 | Publicado no DCN Páginas 5445 | Leitura do Parecer 480 de 1953 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Anísio Jobim. |
| 13/06/1953 | Publicado no DCN Páginas 5445 | Leitura do Parecer 481 de 1953 da Comissão de Educação e Cultura, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Flávio Guimarães. |
| 11/06/1953 | Publicado no DCN Páginas 5305 | Leitura e aprovação do Requerimento 160 de 1953, solicitando urgência para o Projeto. |
| 09/05/1953 | Publicado no DCN Páginas 3771 | Leitura. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 08/05/1953
- Indexação:
- COMEMORAÇÃO, CENTENARIO, NASCIMENTO, HISTORIADOR, PAÍS, BRASIL.
- 04/07/1953
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento Arquivado.
- 02/07/1953
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado pelo Presidente do Senado, transformado na Lei 1896 de 02/07/1953.
- 01/07/1953
- Ação:
- Recebimento do Ofício 48617 de 1953 do Secretário da Presidência da República, devolvendo os autógrafos do Projeto, em vista de, sobre os mesmos, não se haver manifestado o Senhor Presidente da República no prazo estabelecido no § 1º bem como no § 4º, ambos do art. 70 da Constituição Federal.
- 15/06/1953
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto Aprovado.
- Publicado no DCN Páginas 5546
- 15/06/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 493 de 1953 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Plínio Pompeu.
- Publicado no DCN Páginas 5546
- 12/06/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 481 de 1953 da Comissão de Educação e Cultura, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Flávio Guimarães.
- Publicado no DCN Páginas 5445
- 12/06/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 480 de 1953 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Anísio Jobim.
- Publicado no DCN Páginas 5445
- 10/06/1953
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 160 de 1953, solicitando urgência para o Projeto.
- Publicado no DCN Páginas 5305
- 08/05/1953
- Ação:
- À Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Educação e Cultura, e à Comissão de Finanças.
- 08/05/1953
- Ação:
- Leitura.
- Publicado no DCN Páginas 3771
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:42