Projeto de Lei da Câmara n° 140, de 1953
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1376C/1951
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Que modifica as Leis 86 de 8 de setembro de 1947 e 1184 de 30 de agosto de 1950, e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 13/04/1971 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 140/1953
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/06/1953
- Descrição/Ementa
- Que modifica as Leis 86 de 8 de setembro de 1947 e 1184 de 30 de agosto de 1950, e dá outras providências.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 19/06/1953 | Publicado no DCN Páginas 5718-5720 | Leitura. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 18/06/1953
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, FIXAÇÃO, NORMAS, ASSISTÊNCIA ECONOMICA, BORRACHA NATURAL, BANCO DE INVESTIMENTO, BORRACHA.
- Observações:
- Projeto reconstituído.
- 12/05/1980
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 13/04/1971
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Rejeitado, nos termos do artigo 371, § 1º do Regimento.
- 29/07/1959
- Ação:
- Recebido Ofício SP/83 da Mesa do Senado, solicitando o pronunciamento da Comissão de Finanças, se for o caso a reconstituição do Projeto.
- 27/07/1959
- Ação:
- Incluído na Ordem do Dia a fim de que o Plenário delibere nos termos do artigo 323, § 3º do Regimento Interno se o seu curso deve ter prosseguimento.
- 19/06/1953
- Ação:
- À Comissão de Economia e à Comissão de Finanças.
- 18/06/1953
- Ação:
- Leitura.
- Publicado no DCN Páginas 5718-5720
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:13