Projeto de Lei da Câmara n° 158, de 1953
- Iniciativa
- Deputado Federal HERMES SOUZA (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1626/1952
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Concede pensão especial de Cr$ 1.500,00 mensais a Valdomiro Pedro Marmith.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 11/11/1953 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 158/1953
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/07/1953
- Descrição/Ementa
- Concede pensão especial de Cr$ 1.500,00 mensais a Valdomiro Pedro Marmith.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 12/11/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 1388 | Discussão única. O Projeto é rejeitado. |
| 31/10/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 1255 | Leitura do Parecer 1364 de 1953 da Comissão de Finanças, pela rejeição. Relator: Carlos Lindemberg. |
| 31/10/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 1254-1255 | Leitura do Parecer 1363 de 1953 da Comissão de Constituição e Justiça, pela constitucionalidade. Relator: Anísio Jobim. |
| 02/07/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 6144 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 01/07/1953
- Indexação:
- CONCESSÃO, PENSÃO ESPECIAL, EX COMBATENTE, (FEB).
- 17/11/1953
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 11/11/1953
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Discussão única. O Projeto é rejeitado.
- Publicado no DCN2 Páginas 1388
- 30/10/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 1364 de 1953 da Comissão de Finanças, pela rejeição. Relator: Carlos Lindemberg.
- Publicado no DCN2 Páginas 1255
- 30/10/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 1363 de 1953 da Comissão de Constituição e Justiça, pela constitucionalidade. Relator: Anísio Jobim.
- Publicado no DCN2 Páginas 1254-1255
- 23/07/1953
- Ação:
- Convertido em diligência ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, conforme Ofício CJE-11/53.
- 01/07/1953
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 6144
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:17