Aviso n° 11, de 2003
- Autoria
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 318, de 2003 - TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre relatório de monitoramento de auditoria de natureza operacional realizada no Programa Nacional de Informática na Educação - Proinfo (TC 012.374/2000-3).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 22/11/2005 - ARQUIVADA
Participe
- Identificação:
- AVS 11/2003
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 08/05/2003
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 318, de 2003 - TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre relatório de monitoramento de auditoria de natureza operacional realizada no Programa Nacional de Informática na Educação - Proinfo (TC 012.374/2000-3).
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 23/09/2001
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
17/11/2005 | Publicado no DSF Páginas 39750-39762 | Leitura do Ofício nº 11/2005 - CMA, do Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal, comunicando que a Comissão aprovou o Ato nº 01/2005 - CMA e encaminha para o arquivo os Avisos e Diversos oriundos do Tribunal de Contas da União e outros órgãos governamentais, na forma anexa. Ao PLEG com destino ao SSARQ. |
06/06/2003 | Publicado no DSF Páginas 14384 | A Presidência comunica ao Plenário que a matéria foi autuada, por solicitação do Presidente da Comissão de Educação. À Comissão de Educação, para os devidos fins. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 416/2003
- Data de Leitura:
- 08/05/2003
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senador Garibaldi Alves Filho (encerrado em 22/12/2014)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, ACÓRDÃO, PLENÁRIO, (TCU), RELATÓRIO, VOTO, DECISÃO, REALIZAÇÃO, AUDITORIA, PROGRAMA NACIONAL, INFORMÁTICA, EDUCAÇÃO.
- Observações:
- AVS 00011 2003 (00416 2003, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO VALMIR CAMPELO. (PROCESSO TC 012.374/2000-3; GRUPO I - CLASSE DE ASSUNTO: V - RELATÓRIO DE MONITORAMENTO DE AUDITORIA; INTERESSADO: TCU; ÓRGÃO: SEED/MEC; UNIDADE TÉCNICA: 6ª SECEX).
- 22/11/2005
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 16/11/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Leitura do Ofício nº 11/2005 - CMA, do Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal, comunicando que a Comissão aprovou o Ato nº 01/2005 - CMA e encaminha para o arquivo os Avisos e Diversos oriundos do Tribunal de Contas da União e outros órgãos governamentais, na forma anexa.
Ao PLEG com destino ao SSARQ. - Publicado no DSF Páginas 39750-39762
- 03/11/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 31/05/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data 26.04.2005.
- 11/04/2005
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Reunida a Comissão, em 08.03.2005, é aprovado o Ato nº 01/2005-CMA (fls. 17 a 20).
Em 09.03.2005 foi dado conhecimento aos membros desta Comissão de todos os avisos e diversos a serem enviados ao arquivo, conforme Of nº 06/2005-CMA (fls. 21 a 23).
Transcorrido o prazo estipulado no Ato, não houve manifestação dos senadores sobre os avisos ou diversos listados. O aviso vai ao arquivo. Anexado Of nº 11/2005-CMA (fl. 24) ao Presidente do Senado Federal comunicando a aprovação do Ato nº 01/2005-CMA e arquivamento dos avisos e diversos listados.
À SSCLSF.
- 30/09/2003
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data. Aguardando designação de Relator.
- 25/09/2003
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À Comissão de Fiscalização e Controle, para prosseguimento de sua tramitação.
- 23/09/2003
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o relatório de autoria do Senador Garibaldi Alves Filho, remetendo a matéria para acompanhamento e análise da Comissão de Fiscalização e Controle.
- 26/06/2003
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Garilbaldi Alves Filho, com relatório concluindo pelo envio da matéria para o acompanhamento e análise da Comissão de Fiscalizção e Controle, estando em condições de ser incluído em pauta.
- 05/06/2003
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Retorna ao Gabinete do Relator, Senador Garibaldi Alves Filho, para prosseguimento de sua tramitação.
- 05/06/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que a matéria foi autuada, por solicitação do Presidente da Comissão de Educação.
À Comissão de Educação, para os devidos fins. - Publicado no DSF Páginas 14384
- 04/06/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 02/06/2003
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SSCLSF atendendo solicitação.
- 30/05/2003
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Devolvido pelo gabinete do Senador Garibaldi Alves Filho, atendendo a solicitação desta Secretaria.
- 20/05/2003
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Garibaldi Alves Filho para relatar.
- 09/05/2003
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 09/05/2003.
Aguardando distribuição.
- 08/05/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 09 (nove) folhas numeradas e rubricadas.
Autuado por solicitação do Presidente da Comissão de Educação.
À CE.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 07:24