Parecer (SF) n° 58, de 1989
- Autoria
- COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Natureza
- Análise legislativa típica de relatórios, pareceres e votos em separado
Ementa:
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, SOBRE OS PROJETOS DE LEI DA CAMARA E DO SENADO FEDERAL QUE MENCIONA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 24/05/1989 - PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- P.S 58/1989
- Autor:
- COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Data:
- 10/05/1989
- Descrição/Ementa
- DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, SOBRE OS PROJETOS DE LEI DA CAMARA E DO SENADO FEDERAL QUE MENCIONA.
Tramitação encerrada
- 24/05/1989
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 24/05/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 058 - CCJ, RELATOR SEN FRANCISCO
ROLLEMBERG.
DCN2 25 05 PAG 2365.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:33