Projeto de Lei da Câmara n° 201, de 1953
- Iniciativa
- Deputado Federal DILERMANDO CRUZ (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2761/1952
- Norma Gerada
- Lei nº 3.629 de 10/09/1959
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dá o nome de Washington Luiz à Rodovia Rio Petrópolis.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 3.629 de 10/09/1959
- Último estado:
- 10/09/1959 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 201/1953
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/08/1953
- Descrição/Ementa
- Dá o nome de Washington Luiz à Rodovia Rio Petrópolis.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 29/08/1959 | Publicado no DCN2 Páginas 1916 | Discussão única. Projeto aprovado. |
| 22/08/1959 | Publicado no DCN2 Páginas 1854 | Leitura do Parecer 436 de 1959 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Ferreira de Souza. |
| 22/08/1959 | Publicado no DCN2 Páginas 1854 | Leitura do Parecer 437 de 1959 da Comissão de Transportes, Comunicação e Obras Públicas, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Taciano de Melo. |
| 05/08/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 22 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Transportes, Comunicação e Obras Públicas. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 04/08/1953
- Indexação:
- DENOMINAÇÃO, PERSONAGEM ILUSTRE, EX PRESIDENTE DA REPUBLICA, RODOVIA, MUNICIPIO, RIO, PETROPOLIS, (RJ).
- 06/10/1959
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 10/09/1959
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformando na Lei 3629 de 1959.
- 28/08/1959
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto aprovado.
- Publicado no DCN2 Páginas 1916
- 21/08/1959
- Ação:
- Leitura do Parecer 437 de 1959 da Comissão de Transportes, Comunicação e Obras Públicas, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Taciano de Melo.
- Publicado no DCN2 Páginas 1854
- 21/08/1959
- Ação:
- Leitura do Parecer 436 de 1959 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Ferreira de Souza.
- Publicado no DCN2 Páginas 1854
- 04/08/1953
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Transportes, Comunicação e Obras Públicas.
- Publicado no DCN2 Páginas 22
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:26