Projeto de Lei da Câmara n° 207, de 1953
- Iniciativa
- Deputado Federal ULYSSES GUIMARÃES (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3274A/1953
- Norma Gerada
- Lei nº 2.048 de 26/10/1953
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Institui o Dia do Comerciante.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 2.048 de 26/10/1953
- Último estado:
- 26/10/1953 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 207/1953
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/08/1953
- Descrição/Ementa
- Institui o Dia do Comerciante.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 09/10/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 977 | Discussão única. Projeto aprovado. |
| 25/09/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 687 | Leitura do Parecer 1115 de 1953 da Comissão de Legislação Social, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Othon Mader. |
| 06/08/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 52 | Leitura. À Comissão de Legislação Social. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 05/08/1953
- Indexação:
- CRIAÇÃO, DIA, COMERCIANTE.
- 29/10/1953
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 26/10/1953
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado na Lei 2048 de 1953.
- 08/10/1953
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto aprovado.
- Publicado no DCN2 Páginas 977
- 24/09/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 1115 de 1953 da Comissão de Legislação Social, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Othon Mader.
- Publicado no DCN2 Páginas 687
- 05/08/1953
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Legislação Social.
- Publicado no DCN2 Páginas 52
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:27