Projeto de Lei da Câmara n° 208, de 1953
- Iniciativa
- Deputado Federal CELSO PEÇANHA (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3118A/1953
- Norma Gerada
- Lei nº 2.005 de 05/10/1953
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre a comemoração do primeiro Centenário de Nascimento de José do Patrocínio, e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 2.005 de 05/10/1953
- Último estado:
- 12/10/1953 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 208/1953
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/08/1953
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a comemoração do primeiro Centenário de Nascimento de José do Patrocínio, e dá outras providências.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 25/09/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 689 | Redação final aprovada. |
| 22/09/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 601 | Leitura do Parecer 1062 de 1953 da Comissão de Redação, apresentando a redação final do Projeto. Relator: Costa Pereira. |
| 17/09/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 540 | Discussão única. Projeto aprovado. À Comissão de Redação. |
| 17/09/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 539 | Leitura do Parecer 1031 de 1953 da Comissão de Transportes, Comunicação e Obras Públicas pela aprovação do Projeto. Relator: Onofre Gomes. |
| 17/09/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 539-540 | Leitura e aprovação do Requerimento 323 de 1953, do Senador Mozart Lago, solicitando a retirada da emenda do Projeto. |
| 17/09/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 538-539 | Leitura do Parecer 1029 de 1953 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade e aprovação do Projeto. Relator: Anísio Jobim. |
| 17/09/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 538-539 | Leitura do Parecer 1030 de 1953 da Comissão de Educação e Cultura, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Levindo Coelho. |
| 17/09/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 538-539 | Parecer oral da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Plínio Pompeu. |
| 15/09/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 495 | Leitura e aprovação do Requerimento 311 de 1953, do Senador Attílio Vivacqua, solicitando urgência no Projeto. |
| 07/08/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 64 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Educação e Cultura, à Comissão de Transportes, Comunicação e Obras Públicas e à Comissão de Finanças. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 06/08/1953
- Indexação:
- COMEMORAÇÃO, CENTENARIO, NASCIMENTO, PERSONAGEM ILUSTRE, REEDIÇÃO, OBRA LITERARIA,CRIAÇÃO, PREMIO LITERARIO, CONCURSO, EMISSÃO, SELO POSTAL COMEMORATIVO, CONFERENCIA, VIDA, OBRA, TRABALHO, JORNALISTA.
- 14/10/1953
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminahdo ao Arquivo. Documento arquivado.
- 12/10/1953
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado na Lei 2005 de 1953.
- 05/10/1953
- Ação:
- Recebimento do Ofício 71934 de 1953 do Secretário da Presidência da República, devolvendo os autógrafos do Projeto, em vista de, sobre os mesmos, não se haver manifestado o Senhor Presidente da República no prazo estabelecido no § 1º bem como no § 4º, ambos do artigo 70 da Constituição Federal.
- 24/09/1953
- Ação:
- Redação final aprovada.
- Publicado no DCN2 Páginas 689
- 21/09/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 1062 de 1953 da Comissão de Redação, apresentando a redação final do Projeto. Relator: Costa Pereira.
- Publicado no DCN2 Páginas 601
- 16/09/1953
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto aprovado. À Comissão de Redação.
- Publicado no DCN2 Páginas 540
- 16/09/1953
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 323 de 1953, do Senador Mozart Lago, solicitando a retirada da emenda do Projeto.
- Publicado no DCN2 Páginas 539-540
- 16/09/1953
- Ação:
- Parecer oral da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Plínio Pompeu.
- Publicado no DCN2 Páginas 538-539
- 16/09/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 1031 de 1953 da Comissão de Transportes, Comunicação e Obras Públicas pela aprovação do Projeto. Relator: Onofre Gomes.
- Publicado no DCN2 Páginas 539
- 16/09/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 1030 de 1953 da Comissão de Educação e Cultura, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Levindo Coelho.
- Publicado no DCN2 Páginas 538-539
- 16/09/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 1029 de 1953 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade e aprovação do Projeto. Relator: Anísio Jobim.
- Publicado no DCN2 Páginas 538-539
- 14/09/1953
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 311 de 1953, do Senador Attílio Vivacqua, solicitando urgência no Projeto.
- Publicado no DCN2 Páginas 495
- 06/08/1953
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Educação e Cultura, à Comissão de Transportes, Comunicação e Obras Públicas e à Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 64
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:27