Projeto de Lei da Câmara n° 227, de 1953
- Iniciativa
- Comissão de Finanças e Tributação
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3180A/1953
- Norma Gerada
- Lei nº 2.135 de 14/12/1953
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 1954.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 2.135 de 14/12/1953
- Último estado:
- 14/12/1953 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
- Identificação:
- Autógrafo - PLC 227/1953
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/11/1953
- Descrição/Ementa
- Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 1954.
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
28/11/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 1944 | Leitura do Parecer 1528 de 1953 da Comissão de Finanças, apresentando redação final das emendas do Senado ao Anexo 1. Relator: Alvaro Adolpho. |
28/11/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 1944 | Leitura e aprovação do Requerimento 505 de 1953 do Senador Alfredo Neves, solicitando dispensa de intertício. |
27/11/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 1935 | Leitura do Requerimento 500 de 1953 do Senador Mozart Lago seobre o Anexo 18-A, solicitando preferência para a votação das emendas, a fim de que as mesmas, sendo aprovadas, fiquem com as respectivas subemendas prejudicadas. |
27/11/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 1935 | Discussão única. Anexo 18-A aprovado com emendas. À Comissão de Finanças. |
27/11/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 1930 | Leitura do Requerimento 497 de 1953 do Senador João Villasbôas sobre o Anexo 18-A, solicitando destaque das emendas de número8, 90, 102, 147, 166, a fim de serem votadas separadamente. |
27/11/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 1930 | Leitura e aprovação do Requerimento 498 de 1953 do Senador Alvaro Adolfo sobre o Anexo 18-A, solicitando votação em globo das emendas que receberam subemendas. |
27/11/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 1930 | Leitura e aprovação do Requerimento 499 de 1953 do Senador Costa Pereira sobre o Anexo 18-A, solicitando preferência para o requerimento de votação em globo sobre o de destaque. |
27/11/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 1929 | Sessão extraordinária. Discussão única. Encerrada a discussão e adiada a votação da Anexo 18-A por falta de número. |
27/11/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 24 | Sessão extraordinária. Discussão única. Anexo 1 aprovado com duas emendas, tendo falado o Senador Alvaro Adolpho em nome da Comissão de Finanças e o Senador Aloysio de Carvalho. |
27/11/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 12 | Continuação da votação em discussão única. Anexo 18-A aprovado, com várias emendas, rejeitadas outrs e prejudicadas as subemendas. À Comissão de Finanças. |
27/11/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 12 | Leitura e aprovação do Requerimento 502 de 1953 do Senador Francisco Gallotti sobreo Anexo 18-A, solicitando dispensa de publicação. |
27/11/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 2-14 | Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1523 de 1953 da Comissão de Finanças, apresentando redação final das emendas do Senado ao Anexo 18-A. Relator: Plinio Pompeu. |
27/11/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 2 | Redação final do Anexo 18-A aprovada. |
26/11/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 1912 | Redação final do Anexo 25 aprovada. |
26/11/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 1902 | Sessão extraordinária. Discussão única. Continuação da votação do Anexo 18-A, ficando interrompida por falta de número. |
26/11/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 1881 | Leitura do Parecer 1518 de 1953 da Comissão de Finanças, apresentando redação final das emendas do Senado ao Anexo 25. Relator: Alvaro Adolfo. |
26/11/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 1880 | Leitura do Requerimento 495 de 1953 do Senador Francisco Gallotti sobre o Anexo 25, solicitando dispensa de interstício. |
25/11/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 1843-1853 | Leitura dos Requerimentos 485 à 487 de 1953 dos Senadores Bernardes Filho, Kerginaldo Cavalcanti e Abelardo Jurema, sobre o Anexo 25, solicitando preferência para as emendas 132, 310 e 373, a fim de serem votadas antes da subemenda. |
25/11/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 1842 | Leitura do Requerimento 477 de 1953 do Senador Francisco Gallotti sobre o Anexo 25, solicitando que ressalvados os destaques que foram oportunamente requeridos sejam votadas em globo as emendas. |
25/11/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 36 | Discussão única. Encerrada a discussão e adiada a votação do Anexo 18-A por falta de número. |
25/11/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 26 | Sessão extraordinária. Redação final do Anexo 15 aprovada. |
25/11/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 23 | Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1515 de 1953 da Comissão de Finanças, apresentando redação finaldas emendas do Senado ao Anexo 17. Relator: Apolônio Sales. |
25/11/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 1 | Leitura do Parecer 1514 de 1953 da Comissão de Finanças, apresentando redação final das emendas do senado ao Anexo 18. Relator: Plínio Pompeu. |
24/11/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 1833 | Sessão extraordinária. Anexo 18 aprovado com emendas. |
24/11/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 1817-1834 | Leitura do Parecer 1504 de 1953 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 18-A, oferecendo emendas (192 à 262) e pela aprovação em parte das emendas de plenário com subemendas do Projeto. Relator: Plínio Pompeu. |
24/11/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 1816-1817 | Leitura e aprovação do Requerimento 465 de 1953 do Senador Francisco Gallotti, solicitando, que ressalvados os destaques oportunamente requeridos, sejam votadas em globo as emendas ao Anexo 18. |
24/11/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 1792-1813 | Sessão extraordinária. Leitura dos Requerimentos 458 à 464 de 1953 sobre o Anexo 18 dos Senadores, Mozart Lago, Mello Viana, Ezechias da Rocha, Dario Cardoso, solicitando detaques das emendas de número 6, 335, 3, 5, 44, 398, 414, 498, a fim de serem votadas separadamente, sendo aprovadas as de número 35, 5, 44, ficando prejudicado as emendas de número 398, 414 e 498. |
24/11/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 1782 | Leitura do Parecer 1507 de 1953 da Comissão de Finanças, apresentando redação final das emendas do Senado ao Anexo 15. Relator: Alvaro Adolfo. |
24/11/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 1781-1782 | Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1505 de 1953 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 18, opinando pela aprovação em parte das emendas e oferecendo subemendas ao Projeto. Relator: Plinio Pompeu. |
23/11/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 1751 | Sessão extraordinária. Leitura e aprovação do Requerimento 455 de 1953 sobre o Anexo 17 do Senador Ezechias da Rocha, solicitando que, ressalvados os destaques oportunamentes solicitados, sejam votadas em globo as emendas ao Orçamento do Ministério da Agricultura a que foram oferecidas subemendas. |
23/11/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 1748 | Sessão extraordinária. Leitura dos Requerimentos 448 à 454 de 1953 sobre o Anexo 17 dos Senadores, Prisco dos Santos, Dario Cardoso, Joaquim Pires, Gomes de Oliveira, Alfredo Neves, Durval Cruz, solicitando destaques das emendas de número 77, 195, 212, 254, 200, 247, a fim de serem votadas separadamente, sendo aprovadas as respectivas emendas, ficando prejudicado o Requerimento 451 de 1953, de destaque à emenda 110. |
22/11/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 1737 | Sessão extraordinária. Redação final do Anexo 27 aprovada. |
22/11/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 1735 | Sessão extraordinária. Leitura e aprovação do Requerimento 446 de 1953 do Senador Francisco Gallotti, solicitando votação em globo das emendas a que foram oferecidas subemendas do Anexo 15. |
22/11/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 1735 | Sessão extraordinária. Leitura e aprovação do Requerimento 447 de 1953 da Senador Dario Cardoso, solicitando destaque da emenda 20 do Anexo 15, a fim de ser votada separadamente. |
22/11/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 1732 | Sessão extraordinária. Leitura e aprovação do Requerimento 443 de 1953 do Senador Dario Cardoso, solicitando destaque da emenda 57 do Anexo 15, a fim de ser votada separadamente. |
22/11/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 1732 | Sessão extraordinária. Leitura e aprovação do Requerimento 444 de 1953 do Senador Dario Cardoso, solicitando destaque da emenda 62 do Anexo 15, a fim de ser votada separadamente. |
22/11/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 1732 | Sessão extraordinária. Leitura e aprovação do Requerimento 445 de 1953 do Senador Dario Cardoso, solicitando destaque da emenda 67 do Anexo 15, a fim de ser votada separadamente. |
22/11/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 1730 | Sessão extraordinária. Votação em discussão única. Anexo 15 aprovado. À Comissão de Finanças. |
22/11/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 1711-1712 | Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1502 de 1953 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 17, analisando as emendas oferecidas ao Projeto. Relator: Apolônio Sales. |
22/11/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 1711 | Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1503 de 1953 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 18 do Projeto. Relator: Plinio Pompeu. |
22/11/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 1710-1711 | Discussão única encerrada, voltando o Anexo 17 à Comissão de Finanças em virtude do recebimento emendas. |
22/11/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 1708 | Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1501 de 1953 da Comissão de Finanças, sobre as emendas oferecidas ao Anexo 15. Relator: Alvaro Adolfo. |
22/11/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 1687-1701 | Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1500 de 1953 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 25, oferecendo emendas ao Projeto. Relator: Alvaro Adolfo. |
21/11/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 1676 | Sessão extraordinária. Redação Final do Anexo 21 aprovada. |
21/11/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 1675 | Sessão extraordinária. Redação final do Anexo 19 aprovada. |
21/11/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 1674-1675 | Sessão extraordinária. Redação final do Anexo 14-A aprovada. |
21/11/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 1673 | Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1499 de 1953 da Comissão de Finanças, apresentando redação final das emendas do Senado ao Anexo 27. Relator: Alvaro Adolfo. |
20/11/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 1653 | Sessão extraordinária. Redação final do Anexo 26 aprovada. |
20/11/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 1645 | Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1494 de 1953 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 17, oferecendo emendas ao Projeto. Relator: Apolônio Sales. |
20/11/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 1639 | Leitura do Parecer 1493 de 1953 da Comissão de Finanças, apresentando redação final das emendas do Senado ao Anexo 18-A. Relator: Antonio Bayma. |
20/11/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 1635 | Leitura do Parecer 1491 de 1953 da Comissão de Finanças, apresentando redação final das emendas do Senado ao Anexo 14-A. Relator: Domingos Vellasco. |
20/11/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 1635 | Leitura do Parecer 1492 de 1953 da Comissão de Finanças, apresentando redação final das emendas do Senado ao Anexo 19. Relator: Durval Cruz. |
19/11/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 1628 | Leitura e aprovação do Requerimento 434 de 1953 do Senador Francisco Gallotti sobre o Anexo 27, solicitando a votação em globo das emendas a que foram apresentadas subemendas ressalvados os destaque. |
19/11/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 1623-1624 | Leitura e aprovação dos Requerimentos 431 e 432 de 1953 dos Senadores Alfredo Neves e Kerginaldo Cavalcanti sobre o Anexo 18-A, solicitando destaque para as emendas de número 114 e 58. |
19/11/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 1623-1624 | Leitura e aprovação do Requerimento 433 de 1953 do Senador Francisco Gallotti sobre o Anexo 18-A, solicitando votação em globo das emendas a que foram apresentadas subemendas. |
19/11/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 1616 | Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1484 de 1953 da Comissão de Finanças, apresentando redação final das emendas do Senado ao Anexo 26. Relator: Velloso Borges. |
18/11/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 1604 | Sessão extraordinária. Redação final do Anexo 9 aprovada. |
18/11/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 1603 | Sessão extraordinária. Anexo 19 aprovado com emendas. À Comissão de Finanças. |
18/11/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 1602 | Sessão extraordinária. Leitura e aprovação do Requerimento 427 de 1953 do Senador Attilio Vivacqua sobre o Anexo 26, solicitando destaque para discussão e cotação da emenda 19. |
18/11/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 1602 | Sessão extraordinária. Leitura e aprovação do Requerimento 428 de 1953 do Senador Abelardo Jurema, solicitando destaque da emenda 20, a fim de ser votada separadamente. |
18/11/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 1600-1601 | Sessão extraordinária. Discussão única. Anexo 26 aprovado com emendas. |
18/11/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 1596 | Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1479 de 1953 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 15, oferecendo emendas ao Projeto. Relator: Alvaro Adolfo. |
18/11/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 1595 | Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1478 de 1953 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 2, examinado as emendas oferecidas eme plenário. Relator: Antonio Bayma. |
18/11/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 1585 | Leitura do Parecer 1477 de 1953 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 27opinando favoravelmente ao Projeto e oferecendo emendas. Relator: Alvaro Adolfo. |
17/11/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 1577 | Sessão extraordinária. Redação final do Anexo 24 aprovada. |
17/11/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 1574 | Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1476 de 1953 da Comissão de Finanças, sobre o Anexo 26, examinando as emendas oferecidas em plenário, ao Projeto. Relator: Velloso Borges. |
17/11/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 1566 | Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1475 de 1953 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 19, opinando favoravelmente e oferecendo emendas. Relator: Durval Cruz. |
17/11/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 1507 | Leitura do Parecer 1474 de 1953 da Comissão de Finanças, apresentando redação final as emendas e subemendas do Senado ao Anexo 9. Relator: Domingos Vellasco. |
17/11/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 1505 | Leitura do Parecer 1473 de 1953 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 14-A, oferecendo 2 emendas perante a Comissão, sendo rejeitada a de número 2, depois de falar o Senador Ismar Góes e o Senador Alfreo Neves. Relator: Domingos Vellasco. À Comissão de Finanças. |
16/11/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 1498 | Sessão extraordinária. Redação final do Anexo 2 aprovada. |
16/11/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 1497 | Sessão extraordinária. Anexo 9 aprovado com emendas e subemendas. |
16/11/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 1497 | Sessão extraordinária. Redação final do Anexo 20 aprovada. |
16/11/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 1495 | Leitura do Parecer 1469 de 1953 da Comissão de Finanças, apresentando redação final das emendas do Senado ao Anexo 24. Relator: Alberto Pasqualini. |
15/11/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 1459 | Discussão única. Anexo 24 aprovado com dezesseis emendas sendo rejeitada a de número 16. À Comissão de Finanças. |
15/11/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 1435-1440 | Leitura do Parecer 1465 de 1953 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 21, opinando pela aprovação e oferecendo emendas. Relator: Victorino Freire. |
14/11/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 1426-1427 | Leitura do Parecer 1459 de 1953 da Comissão de Finanças, oferecendo redação final das emendas do Senado ao Anexo 2. Relator: Ismar de Goés. |
14/11/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 1426 | Leitura do Parecer 1458 de 1953 da Comissão de Finanças, apresentando redação final das emendas do Senado ao Anexo 20. Relator: Pinto Aleixo. |
13/11/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 1397 | Leitura do Parecer 1438 de 1953 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 9, sendo favorável as emendas de número 18, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 26 e 28 e contrário as de número 22, 27, 29 e 30. Relator: Aloysio de Carvalho. |
12/11/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 1-29 | Leitura do Anexo 1(Receita). À Comissão de Finanças. |
12/11/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 1 | Leitura do Anexo 25 (Ministério da Viação e Obras Públicas). O Anexo fica sobre a Mesa para receber emendas nos 13, 14 e 15/11/1953. |
11/11/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 1389 | Leitura do Anexo 17 (Ministério da Agricultura). O Anexo fica sobre a Mesa para receber emendas nos dias 13, 14 e 15/11/1953. À Comissão de Finanças. |
11/11/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 1375-1377 | Sessão extraordinária. Redação final do Anexo 16 aprovada. |
11/11/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 1352 | Sessão extraordinária. Anexo 2 aprovado com emendas e subemendas. |
11/11/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 1 | Leitura do Anexo 15 (Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia). À Comissão de Finanças. |
11/11/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 1 | Leitura do Anexo 18 (Ministério da Educação e Saúde). O Anexo fica sobre a Mesa para receber emendas nos dias 12, 13 e 14/11/1953. À Comissão de Finanças. |
06/11/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 1314 | Discussão única encerrada, voltando o Anexo 9 à Comissão de Finanças, em virtude do recebimento de emendas. |
06/11/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 1306 | Leitura do Parecer 1405 de 1953 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 20, favorável a emenda de número 2 e contrário à de número 3. Relator: Pinto Aleixo. |
06/11/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 1306-1307 | Leitura do Parecer 1406 de 1953 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 26, opinando favoravelmente ao Projeto e julgando ainda pela aprovação das emendas. Relator: Velloso Borges. |
06/11/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 1304-1305 | Leitura do Parecer 1404 de 1953 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 2, apresentando 13 emendas. Relator: Ismar de Góes. |
06/11/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 1303-1304 | Leitura do Parecer 1403 de 1953 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 24, examinado as emendas oferecidas eme plenário. Relator: Alberto Pasqualini. |
06/11/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 1301-1302 | Leitura do Parecer 1402 de 1953 da Comissão de Finanças, apresentando redação final das emedas do Senado ao Anexo 16. Relator: Joaquim Pires. |
06/11/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 1-48 | Leitura do Anexo 18-A (Ministério da Saúde). O Anexo fica sobre a Mesa para receber emendas por três sessões. À Comissão de Finanças. |
04/11/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 1272-1279 | Leitura do Anexo 27 (Plano Salte). À Comissão de Finanças. |
04/11/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 1-42 | Leitura do Anexo 21 (Ministério da Justiça). À Comissão de Finanças. |
30/10/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 1247 | Redação final do Anexo 3 aprovada. |
30/10/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 1247 | Discussão única. Encerrada a discussão do Anexo 24, em virtude do recebimento de 15 emendas. À Comissão de Finanças. |
30/10/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 1237 | Leitura do Parecer 1337 de 1953 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 9, oferecendo emendas. Relator: Aloysio de Carvalho. |
29/10/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 1223-1232 | Discussão única. Anexo 16 aprovado com emendas e subemendas. |
29/10/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 1218 | Redação final do Anexo 5 aprovada. |
27/10/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 1186 | Leitura do Parecer 1313 de 1953 da Comissão de Finanças, apresentando redação final das emendas do Senado ao Anexo 3. Relator: Durval Cruz. |
23/10/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 1158 | Leitura do Parecer 1304 de 1953 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 16, opinado pela aprovação e oferecendo emendas e subemedas ao Projeto. Relator: César Vergueiro. |
23/10/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 1153-1158 | Leitura do Parecer 1303 de 1953 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 24, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Alberto Pasqualini. |
21/10/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 1123 | Sessão extraordinária. Redação final do Anexo 6 aprovada. |
21/10/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 1122 | Sessão extraordinária. Redação final do Anexo 22 aprovada. |
21/10/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 1119-1121 | Sessão extraordinária. Anexo 3 aprovado. À Comissão de Finanças. |
20/10/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 1103 | Discussão única. Encerrada a discussão e adiada a votação do Anexo 6 por falta de número. |
20/10/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 1093-1094 | Leitura do Parecer 1267 de 1953 da Comissão de Finanças, apresentando redação final das emendas do Senado ao Anexo 5. Relator: Ismar de Góes. |
20/10/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 1093 | Leitura do Parecer 1266 de 1953 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 20, opinando favoravelmente e oferecendo emenda ao Projeto. Relator: Pinto Aleixo. |
17/10/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 1073-1078 | Leitura do Anexo 9 (Comissão do Vale do São Francisco). À Comissão de Finanças. |
13/10/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 1024 | Redação final do Anexo 4 aprovada. |
13/10/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 1023 | Redação final do Anexo 23 aprovada. |
13/10/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 1018-1022 | Discussão única. Anexo 5 aprovado com 8 emendas. À Comissão de Finanças. |
08/10/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 957-959 | Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1187 de 1953 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 5, sendo favorável as emendas. Relator: Ismar de Goés. |
08/10/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 951 | Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1190 de 1953 da Comissão de Finanças, apresentando redação final as emendas do Senado ao Anexo 4. Relator: Othon Mader. |
08/10/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 951 | Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1191 de 1953 da Comissão de Finanças, apresentando redação final das emendas do Senado ao Anexo 6. Relator: Othon Mader. |
08/10/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 951-952 | Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1192 de 1953 da Comissão de Finanças, apresentando redação final das emendas do Senado ao Anexo 22. Relator: Carlos Lindemberg. |
08/10/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 950-951 | Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1189 de 1953 da Comissão de Finanças, apresentando redação final das emendas do Senado ao Anexo 23. Relator: Joaquim Pires. |
08/10/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 949-950 | Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1188 de 1953 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 3, oferecendo 3 emendas ao Projeto. Relator: Durval Cruz. |
07/10/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 1-47 | Leitura do Anexo 19 (Ministério da Fazenda). À Comissão de Finanças. |
06/10/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 924-931 | Discussão única. Anexo 23 aprovado com 18 emendas. À Comissão de Finanças. |
06/10/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 916-923 | Discussão única. Anexo 22 aprovado com 10 emendas. À Comissão de Finanças. |
06/10/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 910-914 | Discussão única. Anexo 6 aprovado com 2 emendas. À Comissão de Finanças. |
06/10/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 907-910 | Discussão única. Anexo 4 aprovado com emendas. À Comissão de Finanças. |
03/10/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 882-883 | Leitura do Anexo 14-A (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica). À Comissão de Finanças. |
03/10/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 873-882 | Leitura do Anexo 24 (Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio). À Comissão de Finanças. |
02/10/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 834-843 | Leitura do Anexo 16 (Ministério da Aeronáutica). O Anexo fica sobre a Mesa para receber emendas nos dias 6, 7 e 8/10/1953. |
30/09/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 801 | Leitura do Parecer 1138 de 1953 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 4, sendo favorável a emenda do Senado. Relator: Domingos Vellasco. |
30/09/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 799-801 | Leitura do Parecer 1137 de 1953 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 22, opinando pela aprovação do Projeto e oferecendo emendas. Relator: Carlos Lindemberg. |
30/09/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 798-799 | Leitura do Parecer 1136 de 1953 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 23, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Walter Franco. |
29/09/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 706-771 | Leitura do Anexo 26 (Poder Judiciário). À Comissão de Finanças. |
29/09/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 700-706 | Leitura do Anexo 20 (Ministério da Guerra). À Comissão de Finanças. |
24/09/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 676-677 | Discussão única. Anexo 13 aprovado. |
24/09/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 674-676 | Discussão única. Anexo 8 aprovado. |
24/09/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 673-674 | Discussão única. Anexo 7 aprovado sem debate. |
24/09/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 671 | Discussão única encerrada, voltando o Anexo 6 a Comissão de Finanças em virtude do recebimento de emenda. |
23/09/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 648-651 | Discussão única. Anexo 14 aprovado. |
23/09/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 645-648 | Discussão única. Anexo 12 aprovado. |
23/09/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 642-644 | Discussão única. Anexo 11 aprovado. |
23/09/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 639-641 | Discussão única. Anexo 10 aprovado sem debate. |
15/09/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 492 | Leitura do Parecer 973 de 1953 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 4, opinando pela aprovação e oferecendo uma emenda ao Projeto. Relator: Domingos Vellasco. |
15/09/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 492 | Leitura do Parecer 976 de 1953 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 7, sendo favorável ao Projeto. Relator: Domingos Vellasco. |
15/09/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 492 | Leitura do Parecer 977 de 1953 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 10, sendo favorável ao Projeto. Relator: Domingos Vellasco. |
15/09/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 492 | Leitura do Parecer 979 de 1953 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 11, sendo favorável ao Projeto. Relator: Domingos Vellasco. |
15/09/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 492 | Leitura do Parecer 980 de 1953 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 12, sendo favorável ao Projeto. Relator: Domingos Vellasco. |
15/09/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 492 | Leitura do Parecer 978 de 1953 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 13, sendo favorável ao Projeto. Relator: Domingos Vellasco. |
15/09/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 491-492 | Leitura do Parecer 975 de 1953 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 8, sendo favorável ao Projeto. Relator: Domingos Vellasco. |
15/09/1953 | Publicado no DCN Páginas 492 | Leitura do Parecer 981 de 1953 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 14, sendo favorável ao Projeto. Relator:Domingos Vellasco. |
03/09/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 399-401 | Leitura do Anexo 14 (Conselho de Segurança Nacional). À Comissão de Finanças. |
03/09/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 395-398 | Leitura do Anexo 12 (Conselho de Imigração e Colonização). À Comissão de Finanças. |
03/09/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 392-394 | Leitura do Anexo 11 (Conselho Nacional de Economia). À Comissão de Finanças. |
03/09/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 389-392 | Leitura do Anexo 10 (Conselho Nacional de Aguas e Energia Elétrica). À Comissão de Finanças. |
03/09/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 384-389 | Leitura do Anexo 6 (Estado Maior das Forças Armadas). À Comissão de Finanças. |
03/09/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 380-384 | Leitura do Anexo 5 (Departamento Administrativo do Serviço Público). À Comissão de Finanças. |
03/09/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 377-379 | Leitura do Anexo 4 (Presidência da República). À Comissão de Finanças. |
28/08/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 305-315 | Leitura do Anexo 23 (Ministério das Relações Exteriores). À Comissão de Finanças. |
28/08/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 303-304 | Leitura do Anexo 13 (Conselho Nacional Petróleo). À Comissão de Finanças. |
26/08/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 280-284 | Leitura do Anexo 2 (Congresso Nacional). À Comissão de Finanças. |
22/08/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 250-251 | Leitura do Anexo 8 (Comissão de Reparações de Guerra). À Comissão de Finanças. |
22/08/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 248-249 | Leitura do Anexo 7 (Comissão de Readaptação dos incapazes das Forças Armadas). À Comissão de Finanças. |
20/08/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 228-230 | Leitura do Anexo 3 (Tribunal de Contas). À Comissão de Finanças. |
19/08/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 205-211 | Leitura do Anexo 22 (Ministério da Marinha). À Comissão de Finanças. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 11/11/1953
- Indexação:
- PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA, ESTIMATIVA, FIXAÇÃO, ORÇAMENTO, UNIÃO FEDERAL, EXERCICIO FINANCEIRO SEGUINTE.
- 15/12/1953
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 14/12/1953
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado pelo Presidente do Senado, transformado na Lei 2135 de 14/12/1953.
- 27/11/1953
- Ação:
- Ofício 1481 de 27/11/1953 ao 1º Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado aprovou, com emenda, o Projeto daquela Casa, sendo designado o Senador Alvaro Adolfo para acompanhar o estudo da referida emenda.
- 27/11/1953
- Ação:
- Ofício 1482 de 27/11/1953 ao 1º Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado aprovou, com emenda, o Projeto daquela Casa, sendo designado o Senador Francisco Gallotti para acompanhar o estudo da referida emenda.
- 27/11/1953
- Ação:
- Ofício 1483 de 27/11/1953 ao 1º Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado aprovou, com emenda, o Projeto daquela Casa, sendo designado o Senador Alvaro Adolpho para acompanhar o estudo da referida emenda.
- 27/11/1953
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 505 de 1953 do Senador Alfredo Neves, solicitando dispensa de intertício.
- Publicado no DCN2 Páginas 1944
- 27/11/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 1528 de 1953 da Comissão de Finanças, apresentando redação final das emendas do Senado ao Anexo 1. Relator: Alvaro Adolpho.
- Publicado no DCN2 Páginas 1944
- 26/11/1953
- Ação:
- Redação final do Anexo 18-A aprovada.
- Publicado no DCN2 Páginas 2
- 26/11/1953
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 502 de 1953 do Senador Francisco Gallotti sobreo Anexo 18-A, solicitando dispensa de publicação.
- Publicado no DCN2 Páginas 12
- 26/11/1953
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1523 de 1953 da Comissão de Finanças, apresentando redação final das emendas do Senado ao Anexo 18-A. Relator: Plinio Pompeu.
- Publicado no DCN2 Páginas 2-14
- 26/11/1953
- Ação:
- Discussão única. Anexo 18-A aprovado com emendas. À Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 1935
- 26/11/1953
- Ação:
- Leitura do Requerimento 500 de 1953 do Senador Mozart Lago seobre o Anexo 18-A, solicitando preferência para a votação das emendas, a fim de que as mesmas, sendo aprovadas, fiquem com as respectivas subemendas prejudicadas.
- Publicado no DCN2 Páginas 1935
- 26/11/1953
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 499 de 1953 do Senador Costa Pereira sobre o Anexo 18-A, solicitando preferência para o requerimento de votação em globo sobre o de destaque.
- Publicado no DCN2 Páginas 1930
- 26/11/1953
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 498 de 1953 do Senador Alvaro Adolfo sobre o Anexo 18-A, solicitando votação em globo das emendas que receberam subemendas.
- Publicado no DCN2 Páginas 1930
- 26/11/1953
- Ação:
- Leitura do Requerimento 497 de 1953 do Senador João Villasbôas sobre o Anexo 18-A, solicitando destaque das emendas de número8, 90, 102, 147, 166, a fim de serem votadas separadamente.
- Publicado no DCN2 Páginas 1930
- 26/11/1953
- Ação:
- Continuação da votação em discussão única. Anexo 18-A aprovado, com várias emendas, rejeitadas outrs e prejudicadas as subemendas. À Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 12
- 26/11/1953
- Ação:
- Sessão extraordinária. Discussão única. Encerrada a discussão e adiada a votação da Anexo 18-A por falta de número.
- Publicado no DCN2 Páginas 1929
- 26/11/1953
- Ação:
- Ofício 1477 de 26/11/1953 ao 1º Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado aprovou, com emenda, o Projeto daquela Casa, sendo designado o Senador Plínio Pompeu para acompanhar o estudo da referida emenda.
- 26/11/1953
- Ação:
- Sessão extraordinária. Discussão única. Anexo 1 aprovado com duas emendas, tendo falado o Senador Alvaro Adolpho em nome da Comissão de Finanças e o Senador Aloysio de Carvalho.
- Publicado no DCN2 Páginas 24
- 25/11/1953
- Ação:
- Redação final do Anexo 25 aprovada.
- Publicado no DCN2 Páginas 1912
- 25/11/1953
- Ação:
- Leitura do Requerimento 495 de 1953 do Senador Francisco Gallotti sobre o Anexo 25, solicitando dispensa de interstício.
- Publicado no DCN2 Páginas 1880
- 25/11/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 1518 de 1953 da Comissão de Finanças, apresentando redação final das emendas do Senado ao Anexo 25. Relator: Alvaro Adolfo.
- Publicado no DCN2 Páginas 1881
- 25/11/1953
- Ação:
- Sessão extraordinária. Discussão única. Continuação da votação do Anexo 18-A, ficando interrompida por falta de número.
- Publicado no DCN2 Páginas 1902
- 25/11/1953
- Ação:
- Ofício 1476 de 25/11/1953 ao 1º Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado aprovou, com emenda, o Projeto daquela Casa, sendo designado o Senador Apolônio Sales para acompanhar o estudo da referida emenda.
- 25/11/1953
- Ação:
- Ofício 1475 de 25/11/1953 ao 1º Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado aprovou, com emenda, o Projeto daquela Casa, sendo designado o Senador Alvaro Adolfo para acompanhar o estudo da referida emenda.
- 24/11/1953
- Ação:
- Leitura dos Requerimentos 485 à 487 de 1953 dos Senadores Bernardes Filho, Kerginaldo Cavalcanti e Abelardo Jurema, sobre o Anexo 25, solicitando preferência para as emendas 132, 310 e 373, a fim de serem votadas antes da subemenda.
- Publicado no DCN2 Páginas 1843-1853
- 24/11/1953
- Ação:
- Leitura dos Requerimento 478 à 484 de 1953 dos Senadores Onofre Gomes, Atilio Vivacqua, Mello Viana, Bernardes Filho, Kerginaldo Cavalcanti, Abelardo Jurema, Alfredo Neves, sobre o Anexo 25, solicitando destaque das emendas 70, 82, 26, 132, 135, 310, 373, a fim de serem votadas separadamente.
- 24/11/1953
- Ação:
- Leitura do Requerimento 477 de 1953 do Senador Francisco Gallotti sobre o Anexo 25, solicitando que ressalvados os destaques que foram oportunamente requeridos sejam votadas em globo as emendas.
- Publicado no DCN2 Páginas 1842
- 24/11/1953
- Ação:
- Discussão única. Encerrada a discussão e adiada a votação do Anexo 18-A por falta de número.
- Publicado no DCN2 Páginas 36
- 24/11/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 1514 de 1953 da Comissão de Finanças, apresentando redação final das emendas do senado ao Anexo 18. Relator: Plínio Pompeu.
- Publicado no DCN2 Páginas 1
- 24/11/1953
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1515 de 1953 da Comissão de Finanças, apresentando redação finaldas emendas do Senado ao Anexo 17. Relator: Apolônio Sales.
- Publicado no DCN2 Páginas 23
- 24/11/1953
- Ação:
- Sessão extraordinária. Redação final do Anexo 15 aprovada.
- Publicado no DCN2 Páginas 26
- 23/11/1953
- Ação:
- Ofício 1465 de 23/11/1953 ao 1º Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado aprovou, com emenda, o Projeto daquela Casa, sendo designado o Senador Alvaro Adolfo para acompanhar o estudo da referida emenda.
- 23/11/1953
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura e aprovação dos Requerimento 466, 467, 470 à 476 de 1953 dos Senadores Alvaro Adolfo, Onofre Gomes, Bernardes Filho, Apolônio Sales, Joaquim Pires, Pereira Pinto, Mozart Lago, Kernaldo Cavalcanti, sobre o Anexo 25, solicitando destaque para as emendas de número 301, 61, 83, 357, 132, 135, 146, 159, 160, 161, 163, 168, 170, 317, 322, a fim de serem votadas separadamente.
- 23/11/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 1504 de 1953 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 18-A, oferecendo emendas (192 à 262) e pela aprovação em parte das emendas de plenário com subemendas do Projeto. Relator: Plínio Pompeu.
- Publicado no DCN2 Páginas 1817-1834
- 23/11/1953
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1505 de 1953 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 18, opinando pela aprovação em parte das emendas e oferecendo subemendas ao Projeto. Relator: Plinio Pompeu.
- Publicado no DCN2 Páginas 1781-1782
- 23/11/1953
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 465 de 1953 do Senador Francisco Gallotti, solicitando, que ressalvados os destaques oportunamente requeridos, sejam votadas em globo as emendas ao Anexo 18.
- Publicado no DCN2 Páginas 1816-1817
- 23/11/1953
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura dos Requerimentos 458 à 464 de 1953 sobre o Anexo 18 dos Senadores, Mozart Lago, Mello Viana, Ezechias da Rocha, Dario Cardoso, solicitando detaques das emendas de número 6, 335, 3, 5, 44, 398, 414, 498, a fim de serem votadas separadamente, sendo aprovadas as de número 35, 5, 44, ficando prejudicado as emendas de número 398, 414 e 498.
- Publicado no DCN2 Páginas 1792-1813
- 23/11/1953
- Ação:
- Sessão extraordinária. Anexo 18 aprovado com emendas.
- Publicado no DCN2 Páginas 1833
- 23/11/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 1507 de 1953 da Comissão de Finanças, apresentando redação final das emendas do Senado ao Anexo 15. Relator: Alvaro Adolfo.
- Publicado no DCN2 Páginas 1782
- 22/11/1953
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura e aprovação do Requerimento 455 de 1953 sobre o Anexo 17 do Senador Ezechias da Rocha, solicitando que, ressalvados os destaques oportunamentes solicitados, sejam votadas em globo as emendas ao Orçamento do Ministério da Agricultura a que foram oferecidas subemendas.
- Publicado no DCN2 Páginas 1751
- 22/11/1953
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura dos Requerimentos 448 à 454 de 1953 sobre o Anexo 17 dos Senadores, Prisco dos Santos, Dario Cardoso, Joaquim Pires, Gomes de Oliveira, Alfredo Neves, Durval Cruz, solicitando destaques das emendas de número 77, 195, 212, 254, 200, 247, a fim de serem votadas separadamente, sendo aprovadas as respectivas emendas, ficando prejudicado o Requerimento 451 de 1953, de destaque à emenda 110.
- Publicado no DCN2 Páginas 1748
- 21/11/1953
- Ação:
- Sessão extraordinária. Redação final do Anexo 27 aprovada.
- Publicado no DCN2 Páginas 1737
- 21/11/1953
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1500 de 1953 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 25, oferecendo emendas ao Projeto. Relator: Alvaro Adolfo.
- Publicado no DCN2 Páginas 1687-1701
- 21/11/1953
- Ação:
- Ofício 1454 de 21/11/1953 ao 1º Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado aprovou, com emenda, o Projeto daquela Casa, sendo designado o Senador Antonio Bayma para acompanhar o estudo da referida emenda.
- 21/11/1953
- Ação:
- Ofício 1453 de 21/11/1953 ao 1º Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado aprovou, com emenda, o Projeto daquela Casa, sendo designado o Senador Durval Cruz para acompanhar o estudo da referida emenda.
- 21/11/1953
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1503 de 1953 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 18 do Projeto. Relator: Plinio Pompeu.
- Publicado no DCN2 Páginas 1711
- 21/11/1953
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1502 de 1953 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 17, analisando as emendas oferecidas ao Projeto. Relator: Apolônio Sales.
- Publicado no DCN2 Páginas 1711-1712
- 21/11/1953
- Ação:
- Discussão única encerrada, voltando o Anexo 17 à Comissão de Finanças em virtude do recebimento emendas.
- Publicado no DCN2 Páginas 1710-1711
- 21/11/1953
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura e aprovação do Requerimento 447 de 1953 da Senador Dario Cardoso, solicitando destaque da emenda 20 do Anexo 15, a fim de ser votada separadamente.
- Publicado no DCN2 Páginas 1735
- 21/11/1953
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura e aprovação do Requerimento 446 de 1953 do Senador Francisco Gallotti, solicitando votação em globo das emendas a que foram oferecidas subemendas do Anexo 15.
- Publicado no DCN2 Páginas 1735
- 21/11/1953
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura e aprovação do Requerimento 445 de 1953 do Senador Dario Cardoso, solicitando destaque da emenda 67 do Anexo 15, a fim de ser votada separadamente.
- Publicado no DCN2 Páginas 1732
- 21/11/1953
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura e aprovação do Requerimento 444 de 1953 do Senador Dario Cardoso, solicitando destaque da emenda 62 do Anexo 15, a fim de ser votada separadamente.
- Publicado no DCN2 Páginas 1732
- 21/11/1953
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura e aprovação do Requerimento 443 de 1953 do Senador Dario Cardoso, solicitando destaque da emenda 57 do Anexo 15, a fim de ser votada separadamente.
- Publicado no DCN2 Páginas 1732
- 21/11/1953
- Ação:
- Sessão extraordinária. Votação em discussão única. Anexo 15 aprovado. À Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 1730
- 21/11/1953
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1501 de 1953 da Comissão de Finanças, sobre as emendas oferecidas ao Anexo 15. Relator: Alvaro Adolfo.
- Publicado no DCN2 Páginas 1708
- 21/11/1953
- Ação:
- Ofício 1452 de 21/11/1953 ao 1º Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado aprovou, com emenda, o Projeto daquela Casa, sendo designado o Senador Domingos Vellasco para acompanhar o estudo da referida emenda.
- 20/11/1953
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1499 de 1953 da Comissão de Finanças, apresentando redação final das emendas do Senado ao Anexo 27. Relator: Alvaro Adolfo.
- Publicado no DCN2 Páginas 1673
- 20/11/1953
- Ação:
- Ofício 1438 de 20/11/1953 ao 1º Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado aprovou, com emenda, o Projeto daquela Casa, sendo designado o Senador Velloso Borges para acompanhar o estudo da referida emenda.
- 20/11/1953
- Ação:
- Sessão extraordinária. Redação Final do Anexo 21 aprovada.
- Publicado no DCN2 Páginas 1676
- 20/11/1953
- Ação:
- Sessão extraordinária. Redação final do Anexo 19 aprovada.
- Publicado no DCN2 Páginas 1675
- 20/11/1953
- Ação:
- Sessão extraordinária. Redação final do Anexo 14-A aprovada.
- Publicado no DCN2 Páginas 1674-1675
- 19/11/1953
- Ação:
- Sessão extraordinária. Redação final do Anexo 26 aprovada.
- Publicado no DCN2 Páginas 1653
- 19/11/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 1493 de 1953 da Comissão de Finanças, apresentando redação final das emendas do Senado ao Anexo 18-A. Relator: Antonio Bayma.
- Publicado no DCN2 Páginas 1639
- 19/11/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 1492 de 1953 da Comissão de Finanças, apresentando redação final das emendas do Senado ao Anexo 19. Relator: Durval Cruz.
- Publicado no DCN2 Páginas 1635
- 19/11/1953
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1494 de 1953 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 17, oferecendo emendas ao Projeto. Relator: Apolônio Sales.
- Publicado no DCN2 Páginas 1645
- 19/11/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 1491 de 1953 da Comissão de Finanças, apresentando redação final das emendas do Senado ao Anexo 14-A. Relator: Domingos Vellasco.
- Publicado no DCN2 Páginas 1635
- 18/11/1953
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 434 de 1953 do Senador Francisco Gallotti sobre o Anexo 27, solicitando a votação em globo das emendas a que foram apresentadas subemendas ressalvados os destaque.
- Publicado no DCN2 Páginas 1628
- 18/11/1953
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1484 de 1953 da Comissão de Finanças, apresentando redação final das emendas do Senado ao Anexo 26. Relator: Velloso Borges.
- Publicado no DCN2 Páginas 1616
- 18/11/1953
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 433 de 1953 do Senador Francisco Gallotti sobre o Anexo 18-A, solicitando votação em globo das emendas a que foram apresentadas subemendas.
- Publicado no DCN2 Páginas 1623-1624
- 18/11/1953
- Ação:
- Leitura e aprovação dos Requerimentos 431 e 432 de 1953 dos Senadores Alfredo Neves e Kerginaldo Cavalcanti sobre o Anexo 18-A, solicitando destaque para as emendas de número 114 e 58.
- Publicado no DCN2 Páginas 1623-1624
- 18/11/1953
- Ação:
- Ofício 1423 de 18/11/1953 ao 1º Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado aprovou, com emenda, o Projeto daquela Casa, sendo designado o Senador Aloysio de Carvalho para acompanhar o estudo da referida emenda.
- 17/11/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 1477 de 1953 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 27opinando favoravelmente ao Projeto e oferecendo emendas. Relator: Alvaro Adolfo.
- Publicado no DCN2 Páginas 1585
- 17/11/1953
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura e aprovação do Requerimento 428 de 1953 do Senador Abelardo Jurema, solicitando destaque da emenda 20, a fim de ser votada separadamente.
- Publicado no DCN2 Páginas 1602
- 17/11/1953
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura e aprovação do Requerimento 427 de 1953 do Senador Attilio Vivacqua sobre o Anexo 26, solicitando destaque para discussão e cotação da emenda 19.
- Publicado no DCN2 Páginas 1602
- 17/11/1953
- Ação:
- Sessão extraordinária. Discussão única. Anexo 26 aprovado com emendas.
- Publicado no DCN2 Páginas 1600-1601
- 17/11/1953
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1478 de 1953 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 2, examinado as emendas oferecidas eme plenário. Relator: Antonio Bayma.
- Publicado no DCN2 Páginas 1595
- 17/11/1953
- Ação:
- Sessão extraordinária. Anexo 19 aprovado com emendas. À Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 1603
- 17/11/1953
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1479 de 1953 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 15, oferecendo emendas ao Projeto. Relator: Alvaro Adolfo.
- Publicado no DCN2 Páginas 1596
- 17/11/1953
- Ação:
- Sessão extraordinária. Redação final do Anexo 9 aprovada.
- Publicado no DCN2 Páginas 1604
- 16/11/1953
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1476 de 1953 da Comissão de Finanças, sobre o Anexo 26, examinando as emendas oferecidas em plenário, ao Projeto. Relator: Velloso Borges.
- Publicado no DCN2 Páginas 1574
- 16/11/1953
- Ação:
- Ofício 1408 de 16/11/1953 ao 1º Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado aprovou, com emenda, o Projeto daquela Casa, sendo designado o Senador Alberto Pasqualini para acompanhar o estudo da referida emenda.
- 16/11/1953
- Ação:
- Sessão extraordinária. Redação final do Anexo 24 aprovada.
- Publicado no DCN2 Páginas 1577
- 16/11/1953
- Ação:
- Ofício 1398 de 16/11/1953 ao 1º Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado aprovou, com emenda, o Projeto daquela Casa, sendo designado o Senador Pinto Aleixo para acompanhar o estudo da referida emenda.
- 16/11/1953
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1475 de 1953 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 19, opinando favoravelmente e oferecendo emendas. Relator: Durval Cruz.
- Publicado no DCN2 Páginas 1566
- 16/11/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 1473 de 1953 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 14-A, oferecendo 2 emendas perante a Comissão, sendo rejeitada a de número 2, depois de falar o Senador Ismar Góes e o Senador Alfreo Neves. Relator: Domingos Vellasco. À Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 1505
- 16/11/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 1474 de 1953 da Comissão de Finanças, apresentando redação final as emendas e subemendas do Senado ao Anexo 9. Relator: Domingos Vellasco.
- Publicado no DCN2 Páginas 1507
- 16/11/1953
- Ação:
- Ofício 1397 de 16/11/1953 ao 1º Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado aprovou, com emenda, o Projeto daquela Casa, sendo designado o Senador Ismar de Góes para acompanhar o estudo da referida emenda.
- 15/11/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 1469 de 1953 da Comissão de Finanças, apresentando redação final das emendas do Senado ao Anexo 24. Relator: Alberto Pasqualini.
- Publicado no DCN2 Páginas 1495
- 15/11/1953
- Ação:
- Sessão extraordinária. Redação final do Anexo 20 aprovada.
- Publicado no DCN2 Páginas 1497
- 15/11/1953
- Ação:
- Sessão extraordinária. Anexo 9 aprovado com emendas e subemendas.
- Publicado no DCN2 Páginas 1497
- 15/11/1953
- Ação:
- Sessão extraordinária. Redação final do Anexo 2 aprovada.
- Publicado no DCN2 Páginas 1498
- 14/11/1953
- Ação:
- Discussão única. Anexo 24 aprovado com dezesseis emendas sendo rejeitada a de número 16. À Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 1459
- 14/11/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 1465 de 1953 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 21, opinando pela aprovação e oferecendo emendas. Relator: Victorino Freire.
- Publicado no DCN2 Páginas 1435-1440
- 14/11/1953
- Ação:
- Ofício 1123 de 14/10/1953 ao 1º Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado aprovou, com emenda, o Projeto daquela Casa, sendo designado o Senador Othon Mader para acompanhar o estudo da referida emenda.
- 13/11/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 1458 de 1953 da Comissão de Finanças, apresentando redação final das emendas do Senado ao Anexo 20. Relator: Pinto Aleixo.
- Publicado no DCN2 Páginas 1426
- 13/11/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 1459 de 1953 da Comissão de Finanças, oferecendo redação final das emendas do Senado ao Anexo 2. Relator: Ismar de Goés.
- Publicado no DCN2 Páginas 1426-1427
- 12/11/1953
- Ação:
- Ofício 1346 de 12/11/1953 ao 1º Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado aprovou, com emenda, o Projeto daquela Casa, sendo designado o Senador César Vergueiro para acompanhar o estudo da referida emenda.
- 12/11/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 1438 de 1953 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 9, sendo favorável as emendas de número 18, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 26 e 28 e contrário as de número 22, 27, 29 e 30. Relator: Aloysio de Carvalho.
- Publicado no DCN2 Páginas 1397
- 11/11/1953
- Ação:
- Leitura do Anexo 25 (Ministério da Viação e Obras Públicas). O Anexo fica sobre a Mesa para receber emendas nos 13, 14 e 15/11/1953.
- Publicado no DCN2 Páginas 1
- 11/11/1953
- Ação:
- Leitura do Anexo 17 (Ministério da Agricultura). O Anexo fica sobre a Mesa para receber emendas nos dias 13, 14 e 15/11/1953. À Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 1389
- 11/11/1953
- Ação:
- Leitura do Anexo 1(Receita). À Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 1-29
- 10/11/1953
- Ação:
- Leitura do Anexo 18 (Ministério da Educação e Saúde). O Anexo fica sobre a Mesa para receber emendas nos dias 12, 13 e 14/11/1953. À Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 1
- 10/11/1953
- Ação:
- Sessão extraordinária. Redação final do Anexo 16 aprovada.
- Publicado no DCN2 Páginas 1375-1377
- 10/11/1953
- Ação:
- Leitura do Anexo 15 (Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia). À Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 1
- 10/11/1953
- Ação:
- Sessão extraordinária. Anexo 2 aprovado com emendas e subemendas.
- Publicado no DCN2 Páginas 1352
- 05/11/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 1406 de 1953 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 26, opinando favoravelmente ao Projeto e julgando ainda pela aprovação das emendas. Relator: Velloso Borges.
- Publicado no DCN2 Páginas 1306-1307
- 05/11/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 1403 de 1953 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 24, examinado as emendas oferecidas eme plenário. Relator: Alberto Pasqualini.
- Publicado no DCN2 Páginas 1303-1304
- 05/11/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 1405 de 1953 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 20, favorável a emenda de número 2 e contrário à de número 3. Relator: Pinto Aleixo.
- Publicado no DCN2 Páginas 1306
- 05/11/1953
- Ação:
- Leitura do Anexo 18-A (Ministério da Saúde). O Anexo fica sobre a Mesa para receber emendas por três sessões. À Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 1-48
- 05/11/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 1402 de 1953 da Comissão de Finanças, apresentando redação final das emedas do Senado ao Anexo 16. Relator: Joaquim Pires.
- Publicado no DCN2 Páginas 1301-1302
- 05/11/1953
- Ação:
- Discussão única encerrada, voltando o Anexo 9 à Comissão de Finanças, em virtude do recebimento de emendas.
- Publicado no DCN2 Páginas 1314
- 05/11/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 1404 de 1953 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 2, apresentando 13 emendas. Relator: Ismar de Góes.
- Publicado no DCN2 Páginas 1304-1305
- 03/11/1953
- Ação:
- Leitura do Anexo 27 (Plano Salte). À Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 1272-1279
- 03/11/1953
- Ação:
- Leitura do Anexo 21 (Ministério da Justiça). À Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 1-42
- 03/11/1953
- Ação:
- Oficio 1265 de 03/11/1953 ao 1º Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado aprovou, com emenda, o Projeto daquela Casa, sendo designado o Senador Ismar de Góes para acompanhar o estudo da referida emenda.
- 30/10/1953
- Ação:
- Ofício 1261 de 30/10/1953 ao 1º Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado aprovou, com emenda, o Projeto daquela Casa, sendo designado o Senador Durval Cruz para acompanhar o estudo da referida emenda.
- 29/10/1953
- Ação:
- Discussão única. Encerrada a discussão do Anexo 24, em virtude do recebimento de 15 emendas. À Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 1247
- 29/10/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 1337 de 1953 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 9, oferecendo emendas. Relator: Aloysio de Carvalho.
- Publicado no DCN2 Páginas 1237
- 29/10/1953
- Ação:
- Redação final do Anexo 3 aprovada.
- Publicado no DCN2 Páginas 1247
- 28/10/1953
- Ação:
- Discussão única. Anexo 16 aprovado com emendas e subemendas.
- Publicado no DCN2 Páginas 1223-1232
- 28/10/1953
- Ação:
- Redação final do Anexo 5 aprovada.
- Publicado no DCN2 Páginas 1218
- 26/10/1953
- Ação:
- Ofício 1189 de 26/10/1953 ao 1º Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado aprovou, com emenda, o Projeto daquela Casa, sendo designado o Senador Carlos Lindemberg para acompanhar o estudo da referida emenda.
- 26/10/1953
- Ação:
- Ofício 1188 de 26/10/1953 ao 1º Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado aprovou, com emenda, o Projeto daquela Casa, sendo designado o Senador Othon Mader para acompanhar o estudo da referida emenda.
- 26/10/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 1313 de 1953 da Comissão de Finanças, apresentando redação final das emendas do Senado ao Anexo 3. Relator: Durval Cruz.
- Publicado no DCN2 Páginas 1186
- 22/10/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 1303 de 1953 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 24, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Alberto Pasqualini.
- Publicado no DCN2 Páginas 1153-1158
- 22/10/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 1304 de 1953 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 16, opinado pela aprovação e oferecendo emendas e subemedas ao Projeto. Relator: César Vergueiro.
- Publicado no DCN2 Páginas 1158
- 20/10/1953
- Ação:
- Sessão extraordinária. Redação final do Anexo 22 aprovada.
- Publicado no DCN2 Páginas 1122
- 20/10/1953
- Ação:
- Sessão extraordinária. Redação final do Anexo 6 aprovada.
- Publicado no DCN2 Páginas 1123
- 20/10/1953
- Ação:
- Sessão extraordinária. Anexo 3 aprovado. À Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 1119-1121
- 19/10/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 1266 de 1953 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 20, opinando favoravelmente e oferecendo emenda ao Projeto. Relator: Pinto Aleixo.
- Publicado no DCN2 Páginas 1093
- 19/10/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 1267 de 1953 da Comissão de Finanças, apresentando redação final das emendas do Senado ao Anexo 5. Relator: Ismar de Góes.
- Publicado no DCN2 Páginas 1093-1094
- 19/10/1953
- Ação:
- Discussão única. Encerrada a discussão e adiada a votação do Anexo 6 por falta de número.
- Publicado no DCN2 Páginas 1103
- 16/10/1953
- Ação:
- Leitura do Anexo 9 (Comissão do Vale do São Francisco). À Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 1073-1078
- 14/10/1953
- Ação:
- Ofício 1122 de 14/10/1953 ao 1º Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado aprovou, com emenda, o Projeto daquela Casa, sendo designado o Senador Joaquim Pires para acompanhar o estudo da referida emenda.
- 12/10/1953
- Ação:
- Redação final do Anexo 23 aprovada.
- Publicado no DCN2 Páginas 1023
- 12/10/1953
- Ação:
- Discussão única. Anexo 5 aprovado com 8 emendas. À Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 1018-1022
- 12/10/1953
- Ação:
- Redação final do Anexo 4 aprovada.
- Publicado no DCN2 Páginas 1024
- 07/10/1953
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1189 de 1953 da Comissão de Finanças, apresentando redação final das emendas do Senado ao Anexo 23. Relator: Joaquim Pires.
- Publicado no DCN2 Páginas 950-951
- 07/10/1953
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1192 de 1953 da Comissão de Finanças, apresentando redação final das emendas do Senado ao Anexo 22. Relator: Carlos Lindemberg.
- Publicado no DCN2 Páginas 951-952
- 07/10/1953
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1191 de 1953 da Comissão de Finanças, apresentando redação final das emendas do Senado ao Anexo 6. Relator: Othon Mader.
- Publicado no DCN2 Páginas 951
- 07/10/1953
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1187 de 1953 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 5, sendo favorável as emendas. Relator: Ismar de Goés.
- Publicado no DCN2 Páginas 957-959
- 07/10/1953
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1190 de 1953 da Comissão de Finanças, apresentando redação final as emendas do Senado ao Anexo 4. Relator: Othon Mader.
- Publicado no DCN2 Páginas 951
- 07/10/1953
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1188 de 1953 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 3, oferecendo 3 emendas ao Projeto. Relator: Durval Cruz.
- Publicado no DCN2 Páginas 949-950
- 06/10/1953
- Ação:
- Leitura do Anexo 19 (Ministério da Fazenda). À Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 1-47
- 05/10/1953
- Ação:
- Discussão única. Anexo 4 aprovado com emendas. À Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 907-910
- 05/10/1953
- Ação:
- Discussão única. Anexo 23 aprovado com 18 emendas. À Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 924-931
- 05/10/1953
- Ação:
- Discussão única. Anexo 22 aprovado com 10 emendas. À Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 916-923
- 05/10/1953
- Ação:
- Discussão única. Anexo 6 aprovado com 2 emendas. À Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 910-914
- 02/10/1953
- Ação:
- Leitura do Anexo 24 (Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio). À Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 873-882
- 02/10/1953
- Ação:
- Leitura do Anexo 14-A (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica). À Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 882-883
- 01/10/1953
- Ação:
- Leitura do Anexo 16 (Ministério da Aeronáutica). O Anexo fica sobre a Mesa para receber emendas nos dias 6, 7 e 8/10/1953.
- Publicado no DCN2 Páginas 834-843
- 29/09/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 1136 de 1953 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 23, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Walter Franco.
- Publicado no DCN2 Páginas 798-799
- 29/09/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 1137 de 1953 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 22, opinando pela aprovação do Projeto e oferecendo emendas. Relator: Carlos Lindemberg.
- Publicado no DCN2 Páginas 799-801
- 29/09/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 1138 de 1953 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 4, sendo favorável a emenda do Senado. Relator: Domingos Vellasco.
- Publicado no DCN2 Páginas 801
- 28/09/1953
- Ação:
- Leitura do Anexo 26 (Poder Judiciário). À Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 706-771
- 28/09/1953
- Ação:
- Leitura do Anexo 20 (Ministério da Guerra). À Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 700-706
- 23/09/1953
- Ação:
- Discussão única. Anexo 13 aprovado.
- Publicado no DCN2 Páginas 676-677
- 23/09/1953
- Ação:
- Discussão única. Anexo 8 aprovado.
- Publicado no DCN2 Páginas 674-676
- 23/09/1953
- Ação:
- Discussão única. Anexo 7 aprovado sem debate.
- Publicado no DCN2 Páginas 673-674
- 23/09/1953
- Ação:
- Discussão única encerrada, voltando o Anexo 6 a Comissão de Finanças em virtude do recebimento de emenda.
- Publicado no DCN2 Páginas 671
- 22/09/1953
- Ação:
- Discussão única. Anexo 14 aprovado.
- Publicado no DCN2 Páginas 648-651
- 22/09/1953
- Ação:
- Discussão única. Anexo 12 aprovado.
- Publicado no DCN2 Páginas 645-648
- 22/09/1953
- Ação:
- Discussão única. Anexo 11 aprovado.
- Publicado no DCN2 Páginas 642-644
- 22/09/1953
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. Anexo 10 aprovado sem debate.
- Publicado no DCN2 Páginas 639-641
- 14/09/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 981 de 1953 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 14, sendo favorável ao Projeto. Relator:Domingos Vellasco.
- Publicado no DCN Páginas 492
- 14/09/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 978 de 1953 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 13, sendo favorável ao Projeto. Relator: Domingos Vellasco.
- Publicado no DCN2 Páginas 492
- 14/09/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 980 de 1953 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 12, sendo favorável ao Projeto. Relator: Domingos Vellasco.
- Publicado no DCN2 Páginas 492
- 14/09/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 979 de 1953 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 11, sendo favorável ao Projeto. Relator: Domingos Vellasco.
- Publicado no DCN2 Páginas 492
- 14/09/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 977 de 1953 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 10, sendo favorável ao Projeto. Relator: Domingos Vellasco.
- Publicado no DCN2 Páginas 492
- 14/09/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 975 de 1953 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 8, sendo favorável ao Projeto. Relator: Domingos Vellasco.
- Publicado no DCN2 Páginas 491-492
- 14/09/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 976 de 1953 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 7, sendo favorável ao Projeto. Relator: Domingos Vellasco.
- Publicado no DCN2 Páginas 492
- 14/09/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 973 de 1953 da Comissão de Finanças sobre o Anexo 4, opinando pela aprovação e oferecendo uma emenda ao Projeto. Relator: Domingos Vellasco.
- Publicado no DCN2 Páginas 492
- 02/09/1953
- Ação:
- Leitura do Anexo 14 (Conselho de Segurança Nacional). À Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 399-401
- 02/09/1953
- Ação:
- Leitura do Anexo 12 (Conselho de Imigração e Colonização). À Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 395-398
- 02/09/1953
- Ação:
- Leitura do Anexo 11 (Conselho Nacional de Economia). À Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 392-394
- 02/09/1953
- Ação:
- Leitura do Anexo 10 (Conselho Nacional de Aguas e Energia Elétrica). À Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 389-392
- 02/09/1953
- Ação:
- Leitura do Anexo 6 (Estado Maior das Forças Armadas). À Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 384-389
- 02/09/1953
- Ação:
- Leitura do Anexo 5 (Departamento Administrativo do Serviço Público). À Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 380-384
- 02/09/1953
- Ação:
- Leitura do Anexo 4 (Presidência da República). À Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 377-379
- 27/08/1953
- Ação:
- Leitura do Anexo 23 (Ministério das Relações Exteriores). À Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 305-315
- 27/08/1953
- Ação:
- Leitura do Anexo 13 (Conselho Nacional Petróleo). À Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 303-304
- 25/08/1953
- Ação:
- Leitura do Anexo 2 (Congresso Nacional). À Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 280-284
- 21/08/1953
- Ação:
- Leitura do Anexo 8 (Comissão de Reparações de Guerra). À Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 250-251
- 21/08/1953
- Ação:
- Leitura do Anexo 7 (Comissão de Readaptação dos incapazes das Forças Armadas). À Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 248-249
- 19/08/1953
- Ação:
- Leitura do Anexo 3 (Tribunal de Contas). À Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 228-230
- 18/08/1953
- Ação:
- Leitura do Anexo 22 (Ministério da Marinha). À Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 205-211
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:31