Mensagem (SF) n° 190, de 1986
- Autoria
- Presidência da República
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 180 de 21/08/1986
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
PROPÕE AO SENADO FEDERAL, SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA (MA), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CZ 181.533,53 (CENTO E OITENTA E UM MIL, QUINHENTOS E TRINTA E TRES CRUZADOS E CINQUENTA E TRES CENTAVOS), JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 180 de 21/08/1986
- Último estado:
- 21/08/1986 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 190/1986
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 13/06/1986
- Descrição/Ementa
- PROPÕE AO SENADO FEDERAL, SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA (MA), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CZ 181.533,53 (CENTO E OITENTA E UM MIL, QUINHENTOS E TRINTA E TRES CRUZADOS E CINQUENTA E TRES CENTAVOS), JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PRS 117/1986
- Origem externa:
- MSG 245/1986
- Data de Leitura:
- 13/06/1986
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CM - COMISSÃO DOS MUNICIPIOS
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, EMPRESTIMO INTERNO, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, PRESIDENTE DUTRA, (MA), (CEF), (FAS), IMPLANTAÇÃO, OBRA PUBLICA, INFRA ESTRUTURA, ZONA URBANA.
- Observações:
- * PRS - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ECONOMIA (CE) - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA (MA) A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CZ 181.533,53 (CENTO E OITENTA E UM MIL, QUINHENTOS E TRINTA E TRES CRUZADOS E CINQUENTA E TRES CENTAVOS).
- 19/09/1986
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 602 DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO SENADO FEDERAL, ENCAMINHADA PELO AV. 818 -
SUPAR DO MINISTRO GABINETE CIVIL.
- 21/08/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000180 DE 1986.
DOFC 25 08 PAG 12673.
DCN2 22 08 PAG 2993.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 23 10 1986).
- 21/08/1986
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 498 AO PREFEITO DE PRESIDENTE DUTRA (MA),
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 21/08/1986
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 282 A PRESIDENCIA DA REPUBLICA COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
- 21/08/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000180 DE 1986.
DOFC 25 08 PAG 12673.
DCN2 22 08 PAG 2993.
- 13/08/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1700 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 14 08 PAG 2732.
- 13/08/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1700 APROVAÇÃO REDAÇÃO FINAL.
- 13/08/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1700 LEITURA PARECER 792 - CR.
- 13/08/1986
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER, SEN JORGE KALUME, REDAÇÃO FINAL.
- 13/08/1986
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN JORGE KALUME.
- 13/08/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1700 DESPACHO A COMISSÃO DE REDAÇÃO.
- 13/08/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1700 VOTAÇÃO APROVADO.
- 13/08/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1700 PARECERES ORAIS DAS CCJ E CM FAVORAVEIS, RELATORES
SEN HELIO GUEIROS E JORGE KALUME.
- 13/08/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1700 PARECER ORAL DA CE FAVORAVEL NOS TERMOS
PRS 00117 1986 QUE OFERECE, RELATOR SEN CID SAMPAIO.
- 13/08/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1700 APROVAÇÃO RQ. 302, DOS LIDERES, SOLICITANDO
URGENCIA.
- 13/08/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PREJUDICIALIDADE DO RQ. 300, DOS LIDERES, SOLICITANDO
URGENCIA.
DCN2 14 08 PAG 2718.
- 17/06/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO AS CE, CCJ E CM.
DCN2 18 06 PAG 1916.
- 17/06/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:12