Projeto de Lei da Câmara n° 262, de 1953
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2898/1953
- Norma Gerada
- Lei nº 2.161 de 02/01/1954
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Institui a Campanha Nacional contra a Esquistossomose, e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 2.161 de 02/01/1954
- Último estado:
- 02/01/1954 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 262/1953
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/09/1953
- Descrição/Ementa
- Institui a Campanha Nacional contra a Esquistossomose, e dá outras providências.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 15/12/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 15 | Discussão única. Projeto aprovado, depois de o Senador Alvaro Adolpho emitir parecer oral favorável, pela Comissão de Finanças. |
| 12/12/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 8 | Leitura do Parecer 1580 de 1953 da Comissão de Constituição e Justiça, pela constitucionalidade. Relator: Gomes de Oliveira. |
| 12/12/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 8-9 | Leitura do Parecer 1581 de 1953 da Comissão de Saúde Pública, pela aprovação. Relator: Prisco dos Santos. |
| 24/09/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 661 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Saúde Pública e à Comissão de Finanças. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 95/1953
- Data de Leitura:
- 23/09/1953
- Indexação:
- CRIAÇÃO, CAMPANHA NACIONAL, ESQUISTOSSOMOSE, ORIENTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, SERVIÇO NACIONAL DE MALARIA, (MS).
- 21/01/1954
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 21/01/1954
- Ação:
- O Senhor Presidente comunica retificação feita no texto aprovado do Projeto.
- 02/01/1954
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 2161 de 02/01/1954.
- 14/12/1953
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto aprovado, depois de o Senador Alvaro Adolpho emitir parecer oral favorável, pela Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 15
- 11/12/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 1581 de 1953 da Comissão de Saúde Pública, pela aprovação. Relator: Prisco dos Santos.
- Publicado no DCN2 Páginas 8-9
- 11/12/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 1580 de 1953 da Comissão de Constituição e Justiça, pela constitucionalidade. Relator: Gomes de Oliveira.
- Publicado no DCN2 Páginas 8
- 23/09/1953
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Saúde Pública e à Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 661
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:38