Sessão conjunta. Leitura do Parecer 01 de 1956 da Comissão Mista.

Sessão conjunta. Discussão única e votação do veto presidencial. Veto rejeitado por 182 votos SIM, 49 NÃO, 10 em branco e um nulo.

2ª Reunião da Comissão Mista. A Comissão discute e aprova o parecer do Relator.

Sessão conjunta. Comissão Mista Especial incumbida de dar Parecer sobre o veto, composta pelos Senadores Onofre Gomes, Lima Guimarães e Júlio Leite e pelos Deputados Vitorino Correia, Sérgio Magalhães e Carvalho Sobrinho.

1ª Reunião da Comissão Mista. O Senador Onofre Gomes é eleito Presidente da Comissão e o Deputado Sérgio Magalhães, Relator.

Leitura da Mensagem 356 de 1955 (Mensagem 546 de 1955, na origem) do Presidente da República, comunicando as razões do veto.

Redação final aprovada.

Discussão encerrada e adiada a votação por falta de número.

Leitura do Parecer 1125 de 1954 da Comissão de Redação, oferecendo a redação final das emendas. Relator: Carvalho Guimarães.

Continuação da votação. A emenda nº 3-C é aprovada. São aprovadas aindas as emendas: 7-C, 8-C, 9-C, 10-C, 11-C, 12-C, 13-C, 15-C e 16-C. Rejeitada a emenda nº 19. A votação da emenda nº 20 é dividida em 3 partes: 1ª parte: (art. 3º) - prejudicada pela aprovação da emenda nº 17. 2ª parte: (art. 7º) - aprovada. 3ª parte: (art. 29 e seus §§) - rejeitada. Projeto aprovado com emendas, vai à Comissão de Redação.

A Mesa deixa de votar a emenda nº 1-C, apresentada perante a Comissão de Constituição e Justiça, por ter sido ela mesma rejeitada. São aprovadas as emendas com parecer favorável de nºs 2-C, 4-C, 5-C, 6-C, 14-C, 17 e 18. Encaminham a votação da emenda nº 3-C os Senadores Onofre Gomes, Gomes de Oliveira e Domingos Velasco, ficando adiada a votação por falta de número.

Leitura do Parecer 1053 de 1954 da Comissão de Segurança Nacional, pela aprovação em parte das emendas. Relator: Onofre Gomes.

Leitura do Parecer 1054 de 1954 da Comissão de Finanças, pela aprovação em parte das emendas. Relator: Onofre Gomes.

Sessão noturna. Leitura do Parecer 1052 de 1954 da Comissão de Constituição e Justiça, pela aprovação em parte das emendas. Relator: Gomes de Oliveira.

Requerimento aprovado.

Leitura do Requerimento 510 de 1954 do Senador Guilherme Malaquias, solicitando a inclusão do Projeto na Ordem do Dia. Discussão encerrada e adiada a votação por falta de número.

Encerrada a discussão e adiada a votação por falta de número.

Leitura do Requerimento 431 de 1954 do Senador Mozart Lago, solicitando a inclusão do Projeto na Ordem do Dia.

Leitura do Parecer 504 de 1954 da Comisão de Constituição e Justiça, pela constitucionalidade. Relator: Gomes de Oliveira.

Leitura do Parecer 505 de 1954 da Comissão de Constituição e Justiça, pela rejeição da emenda apresentada perante a Comissão. Relator: Gomes de Oliveira.

Leitura do Parecer 506 de 1954 da Comissão de Segurança Nacional, pela rejeição da emenda e oferecendo emendas ao Projeto. Relator: Onofre Gomes.

O Senador Espiridião Farias emite parecer oral, pela Comissão de Finanças, favorável ao Projeto e às emendas da Comissão de Segurança Nacional.

Leitura e aprovação do Requerimento 180 de 1954 do Senador Djair Brindeiro, solicitando a inclusão do projeto na Ordem do Dia.

Redação final aprovada.

Parecer oral da Comissão de Segurança Nacional emitido pelo Senador Onofre Gomes, solicitando através do Requerimento 600 de 1953, de sua autoria, seja ouvido o Ministério da Guerra.

Parecer oral da Comissão de Finanças emitido pelo Senador Ismar de Goes, de acordo com a diligência a Ministério da Guerra.

Aprovado o Requerimento da Comissão de Segurança Nacional, depois de falar o Senador Mozart Lago. O Projeto sai da Ordem do Dia.

Leitura do Parecer 1637 de 1953 da Comissão de Constituição e Justiça, pela constitucionalidade e apresentando emenda. Relator: Gomes de Oliveira.

Leitura do Parecer 1638 de 1953 da Comissão de Constituição e Justiça, pela rejeição da emenda. Relator: Joaquim Pires.

Sessão extraordinária. Leitura e aprovação do Requerimento 573 de 1953 do Senador Mozart Lago, solicitando urgência para o Projeto.

Leitura e aprovação do Requerimento 532 de 1953 do Senador Sá Tinoco, solicitando a inclusão do Projeto na Ordem do Dia.

Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Segurança Nacional e à Comissão de Finanças.