Projeto de Lei da Câmara n° 297, de 1953
- Iniciativa
- Deputado Federal JOSÉ GUIMARÃES (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3399B/1953
- Norma Gerada
- Lei nº 2.689 de 20/12/1955
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Denomina Dois de Julho o Aeroporto de Ipitanga, na cidade de Salvador, Estado da Bahia.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 2.689 de 20/12/1955
- Último estado:
- 20/12/1955 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 297/1953
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/10/1953
- Descrição/Ementa
- Denomina Dois de Julho o Aeroporto de Ipitanga, na cidade de Salvador, Estado da Bahia.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 27/11/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 3059 | Sessão extraordinária. Redação final aprovada. |
| 24/11/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2943 | Leitura do Parecer 1356 de 1955 da Comissão de Redação, oferecendo redação final do Substitutivo ao Projeto. Relator: Argemiro Figueiredo. |
| 17/11/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2827 | Discussão única. Substitutivo aprovado. À Comissão de Redação. |
| 10/11/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2746 | Leitura do Parecer 1254 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Gilberto Marinho. |
| 10/11/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2746-2747 | Leitura do Parecer 1255 de 1955 da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas, opinando pela aprovação do Projeto com a emenda substitutiva que oferece. Relator: Neves da Rocha. |
| 06/10/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 896 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 05/10/1953
- Indexação:
- DENOMINAÇÃO, AEROPORTO, MUNICIPIO, IPITANGA, SALVADOR, (BA).
- 05/01/1956
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 20/12/1955
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 2689 de 20/12/1955.
- 26/11/1955
- Ação:
- Sessão extraordinária. Redação final aprovada.
- Publicado no DCN2 Páginas 3059
- 23/11/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 1356 de 1955 da Comissão de Redação, oferecendo redação final do Substitutivo ao Projeto. Relator: Argemiro Figueiredo.
- Publicado no DCN2 Páginas 2943
- 16/11/1955
- Situação:
- APROVADO O SUBSTITUTIVO
- Ação:
- Discussão única. Substitutivo aprovado. À Comissão de Redação.
- Publicado no DCN2 Páginas 2827
- 09/11/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 1255 de 1955 da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas, opinando pela aprovação do Projeto com a emenda substitutiva que oferece. Relator: Neves da Rocha.
- Publicado no DCN2 Páginas 2746-2747
- 09/11/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 1254 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Gilberto Marinho.
- Publicado no DCN2 Páginas 2746
- 05/10/1953
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas.
- Publicado no DCN2 Páginas 896
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:45