Projeto de Lei da Câmara n° 305, de 1953
- Iniciativa
- Deputado Federal PONCE DE ARRUDA (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3123C/1953
- Norma Gerada
- Lei nº 2.335 de 18/11/1954
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Concede a pensão especial de Cr$ 2.000,00 mensais a Ezequiel Pompeu Ribeiro de Siqueira, neto do Tenente Antônio João Ribeiro.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 2.335 de 18/11/1954
- Último estado:
- 18/11/1954 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 305/1953
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/10/1953
- Descrição/Ementa
- Concede a pensão especial de Cr$ 2.000,00 mensais a Ezequiel Pompeu Ribeiro de Siqueira, neto do Tenente Antônio João Ribeiro.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 23/02/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 282 | Redação final aprovada. |
| 04/02/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 129 | Leitura do Parecer 29 de 1954 da Comissão de Redação, oferecendo redação final da emenda do Projeto. Relator: Waldemar Pedrosa. |
| 28/01/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 95 | Discussão única. Projeto aprovado, com emenda, após falar o Senador Joaquim Pires. À Comissão de Redação. |
| 15/12/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 34 | Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1612 de 1953 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto e da emenda. Relator: Joaquim Pires. |
| 28/10/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 1199 | Leitura do Parecer 1318 de 1953 da Comissão de Finanças, oferecendo emenda ao Projeto. Relator: Álvaro Adolfo. |
| 13/10/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 998 | Leitura. À Comissão de Finanças. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 12/10/1953
- Indexação:
- CONCESSÃO, PENSÃO ESPECIAL, PESSOA FISICA, NETO, TENENTE, GUERRA, CAMPANHA DO PARAGUAI.
- 12/02/1957
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 18/11/1954
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 2335 de 18/11/1954.
- 25/02/1954
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Ofício 91 de 25/02/1954 à Câmara dos Deputados, comunicando a aprovação do Projeto, com emenda, e designando o Senador Álvaro Adolfo para o estudo da matéria naquela Casa do Congresso.
- 22/02/1954
- Ação:
- Redação final aprovada.
- Publicado no DCN2 Páginas 282
- 03/02/1954
- Ação:
- Leitura do Parecer 29 de 1954 da Comissão de Redação, oferecendo redação final da emenda do Projeto. Relator: Waldemar Pedrosa.
- Publicado no DCN2 Páginas 129
- 27/01/1954
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto aprovado, com emenda, após falar o Senador Joaquim Pires. À Comissão de Redação.
- Publicado no DCN2 Páginas 95
- 14/12/1953
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 1612 de 1953 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto e da emenda. Relator: Joaquim Pires.
- Publicado no DCN2 Páginas 34
- 30/10/1953
- Ação:
- À Comissão de Constituição e Justiça.
- 27/10/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 1318 de 1953 da Comissão de Finanças, oferecendo emenda ao Projeto. Relator: Álvaro Adolfo.
- Publicado no DCN2 Páginas 1199
- 12/10/1953
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 998
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:47