Projeto de Lei da Câmara n° 310, de 1953
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2041B/1952
- Norma Gerada
- Lei nº 2.325 de 20/09/1954
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Extingue a Comissão Executiva Têxtil, e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 2.325 de 20/09/1954
- Último estado:
- 20/09/1954 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 310/1953
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/10/1953
- Descrição/Ementa
- Extingue a Comissão Executiva Têxtil, e dá outras providências.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 07/09/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2113 | Discussão única. Projeto aprovado. |
| 26/08/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2041 | Leitura do Parecer 726 de 1954 da Comissão de Economia, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Júlio Leite. |
| 26/08/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2041 | Leitura do Parecer 727 de 1954 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Costa Paranhos. |
| 15/10/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 1043 | Leitura. À Comissão de Economia e a Comissão de Finanças. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 184/1953
- Data de Leitura:
- 14/10/1953
- Indexação:
- EXTINÇÃO, COMISSÃO EXECUTIVA, PRODUTO TEXTIL, MINISTERIO DO TRABALHO INDUSTRIA E COMERCIO.
- 26/10/1954
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Projeto arquivado.
- 20/09/1954
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 2325 de 20/09/1954.
- 06/09/1954
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto aprovado.
- Publicado no DCN2 Páginas 2113
- 25/08/1954
- Ação:
- Leitura do Parecer 727 de 1954 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Costa Paranhos.
- Publicado no DCN2 Páginas 2041
- 25/08/1954
- Ação:
- Leitura do Parecer 726 de 1954 da Comissão de Economia, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Júlio Leite.
- Publicado no DCN2 Páginas 2041
- 14/10/1953
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Economia e a Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 1043
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:48