Projeto de Lei da Câmara n° 311, de 1953
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2855C/1953
- Norma Gerada
- Lei nº 2.254 de 01/07/1954
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Concede isenção de todos os tributos para seis sinos de bronze, seus pertences e acessórios, destinados à Igreja do Mosteiro de São Bento, no Rio de Janeiro.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 2.254 de 01/07/1954
- Último estado:
- 01/07/1954 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 311/1953
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/10/1953
- Descrição/Ementa
- Concede isenção de todos os tributos para seis sinos de bronze, seus pertences e acessórios, destinados à Igreja do Mosteiro de São Bento, no Rio de Janeiro.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 16/06/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 1369 | Votação em discussão única. Projeto aprovado. |
| 09/06/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 1278 | Discussão única. Encerrada a discussão e adiada a votação por falta de número. |
| 02/06/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 1152 | Leitura do Parecer 319 de 1954 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Apolônio Salles. |
| 15/10/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 1043 | Leitura. À Comissão de Finanças. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 14/10/1953
- Indexação:
- CONCESSÃO, ISENÇÃO, TRIBUTOS, DESTINAÇÃO, AQUISIÇÃO, OBJETO, IGREJA CATOLICA, (RJ).
- 20/07/1954
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Projeto arquivado.
- 01/07/1954
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado pelo Presidente do Senado, transformado na Lei 2254 de 01/07/1954.
- 15/06/1954
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Votação em discussão única. Projeto aprovado.
- Publicado no DCN2 Páginas 1369
- 08/06/1954
- Ação:
- Discussão única. Encerrada a discussão e adiada a votação por falta de número.
- Publicado no DCN2 Páginas 1278
- 01/06/1954
- Ação:
- Leitura do Parecer 319 de 1954 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Apolônio Salles.
- Publicado no DCN2 Páginas 1152
- 14/10/1953
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 1043
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:48