Projeto de Lei da Câmara n° 338, de 1953
- Iniciativa
- Deputado Federal MARREY JÚNIOR (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2295/1952
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Declara de utilidade pública a Sociedade de Assistência e Amparo aos Tuberculosos de Joinville.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 22/06/1954 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 338/1953
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/11/1953
- Descrição/Ementa
- Declara de utilidade pública a Sociedade de Assistência e Amparo aos Tuberculosos de Joinville.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 23/06/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 1440 | Discussão única. Projeto rejeitado. |
| 09/06/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 1270 | Leitura do Parecer 414 de 1954 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Flávio Guimarães. |
| 31/03/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 575 | Leitura e aprovação do Requerimento 115 de 1954 do Senador, solicitando audiência da Comissão de Constituição e Justiça. |
| 05/12/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 2017 | Leitura do Parecer 1542 de 1953 da Comissão de Saúde Pública, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Alfredo Simch. |
| 26/11/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 1875 | Leitura. À Comissão de Saúde Pública. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 25/11/1953
- Indexação:
- DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, TUBERCULOSE, MUNICIPIO, JOINVILE, (SC).
- 24/06/1954
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 22/06/1954
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto rejeitado.
- Publicado no DCN2 Páginas 1440
- 08/06/1954
- Ação:
- Leitura do Parecer 414 de 1954 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Flávio Guimarães.
- Publicado no DCN2 Páginas 1270
- 30/03/1954
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 115 de 1954 do Senador, solicitando audiência da Comissão de Constituição e Justiça.
- Publicado no DCN2 Páginas 575
- 04/12/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 1542 de 1953 da Comissão de Saúde Pública, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Alfredo Simch.
- Publicado no DCN2 Páginas 2017
- 25/11/1953
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Saúde Pública.
- Publicado no DCN2 Páginas 1875
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:54