Projeto de Lei da Câmara n° 350, de 1953
- Iniciativa
- Deputado Federal FLORES DA CUNHA (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3694B/1953
- Norma Gerada
- Lei nº 2.333 de 08/11/1954
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Denomina Rodovia General José Artigas, a parte da nova Rodovia Internacional que liga o Brasil com o Uruguai.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 2.333 de 08/11/1954
- Último estado:
- 08/11/1954 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 350/1953
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/11/1953
- Descrição/Ementa
- Denomina Rodovia General José Artigas, a parte da nova Rodovia Internacional que liga o Brasil com o Uruguai.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 26/10/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2425 | Discussão única. Projeto Aprovado. |
| 04/09/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2085 | Leitura do Parecer 746 de 1954 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Mozart Lago. |
| 04/09/1954 | Publicado no DCN Páginas 2085 | Leitura do Parecer 747 de 1954 da Comissão de Transportes, Comunicação e Obras Públicas, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Alencastro Guimarães. |
| 27/11/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 1926 | Leitura. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 26/11/1953
- Indexação:
- DENOMINAÇÃO, GENERAL, PARTE, RODOVIA, FRONTEIRA, AMBITO INTERNACIONAL, LIGAÇÃO, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, URUGUAI, MUNICIPIO, BAGE, ACEGUA, (RS).
- 16/11/1957
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento Arquivado.
- 08/11/1954
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformando na Lei 2333 de 08/11/1954.
- 25/10/1954
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto Aprovado.
- Publicado no DCN2 Páginas 2425
- 03/09/1954
- Ação:
- Leitura do Parecer 747 de 1954 da Comissão de Transportes, Comunicação e Obras Públicas, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Alencastro Guimarães.
- Publicado no DCN Páginas 2085
- 03/09/1954
- Ação:
- Leitura do Parecer 746 de 1954 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Mozart Lago.
- Publicado no DCN2 Páginas 2085
- 26/11/1953
- Ação:
- À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão transportes, Comunicações e Obras Públicas.
- 26/11/1953
- Ação:
- Leitura.
- Publicado no DCN2 Páginas 1926
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:56