Projeto de Lei da Câmara n° 368, de 1953
- Iniciativa
- Deputado Federal PAULO SARASATE (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3665B/1953
- Norma Gerada
- Lei nº 2.160 de 02/01/1954
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Saúde, o crédito especial de Cr$ 2.000.000,00 destinados à realização de estudos e medidas de combate a leishmaniose visceral kalazar.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 2.160 de 02/01/1954
- Último estado:
- 06/01/1954 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 368/1953
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/12/1953
- Descrição/Ementa
- Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Saúde, o crédito especial de Cr$ 2.000.000,00 destinados à realização de estudos e medidas de combate a leishmaniose visceral kalazar.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 09/12/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2048 | Leitura. À Comissão de Finanças. |
| 16/12/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 2198 | Discussão única. Projeto aprovado após o Senador Ismar de Góes proferir o parecer oral em nome da Comissão de Finanças. |
| 16/12/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 2196 | Leitura e aprovação do Requerimento 601 de 1953 do Senador Francisco Gallotti, solicitando a inversão da Ordem do Dia, a fim de que o Projeto seja submetido em seguida a matéria em votação. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 08/12/1953
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA DE CREDITO, CREDITO ESPECIAL, (MS), DESTINAÇÃO, REALIZAÇÃO, ESTUDO, COMBATE, LEISHMANIOSE.
- 21/01/1954
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Projeto arquivado.
- 06/01/1954
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 2160 de 06/01/1954.
- 15/12/1953
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto aprovado após o Senador Ismar de Góes proferir o parecer oral em nome da Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 2198
- 15/12/1953
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 601 de 1953 do Senador Francisco Gallotti, solicitando a inversão da Ordem do Dia, a fim de que o Projeto seja submetido em seguida a matéria em votação.
- Publicado no DCN2 Páginas 2196
- 08/12/1953
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 2048
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:00