Projeto de Lei da Câmara n° 376, de 1953
- Iniciativa
- Deputado Federal LEITE NETO (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3112D/1953
- Norma Gerada
- Lei nº 2.342 de 25/11/1954
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre a cooperação financeira da União em favor do ensino de grau médio.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 2.342 de 25/11/1954
- Último estado:
- 25/11/1954 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
- Identificação:
- Autógrafo - PLC 376/1953
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/12/1953
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a cooperação financeira da União em favor do ensino de grau médio.
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
17/07/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 1704 | Leitura de aprovação do Parecer 541 de 1954 da Comissão de Redação, apresentando a redação final do Substitutivo. Relator: Costa Pereira. |
09/07/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 1615 | Discussão única. Substitutivo aprovado, Projeto prejudicado. À Comissão de Redação. |
30/06/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 1523 | Discussão única. Encerrada a discussão e adiada a votação por falta de número. |
30/06/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 1516 | Leitura e aprovação do Requerimento 339 de 1954, do Senador Atílio Vivacqua, solicitando urgência para o Projeto. |
23/06/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 1438 | Leitura e aprovação do Requerimento 316 de 1954, do Senador Ivo d'Aquino, solicitando dispensa de interstício. |
22/06/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 1414 | Leitura do Parecer 473 de 1954 da Comissão de Educação e Cultura, opinando pela aprovação do Projeto com emenda. Relator: Cícero de Vasconcelos. |
22/06/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 1414 | Leitura do Parecer 474 de 1954 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do substitutivo. Relator: Joaquim Pires. |
10/12/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 2068 | Leitura. À Comissão de Educação e Cultura e à Comissão de Finanças. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 09/12/1953
- Indexação:
- DISPOSIÇÃO, NORMAS, COOPERAÇÃO FINANCEIRA, UNIÃO FEDERAL, INSTITUIÇÃO PARTICULAR, CORRELAÇÃO, MANUTENÇÃO, GINASIO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, INTERIOR, PAÍS.
- 19/01/1955
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 25/11/1954
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 2342 de 1954.
- 19/07/1954
- Ação:
- Ofício 545 de 1954 ao Primeiro Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado aprovou, com emenda, o Projeto daquela Casa, sendo designado o Senador Cícero de Vasconcelos para acompanhar o estudo da referida emenda.
- 16/07/1954
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 376 de 1954, do Senador Dário Cardoso, solicitando dispensa de publicação da redação final do Projeto, a fim de ser imediatamente discutida e votada nos termos do artigo 146, § 1º do Regimento Interno.
- 16/07/1954
- Ação:
- Leitura de aprovação do Parecer 541 de 1954 da Comissão de Redação, apresentando a redação final do Substitutivo. Relator: Costa Pereira.
- Publicado no DCN2 Páginas 1704
- 08/07/1954
- Situação:
- APROVADO O SUBSTITUTIVO
- Ação:
- Discussão única. Substitutivo aprovado, Projeto prejudicado. À Comissão de Redação.
- Publicado no DCN2 Páginas 1615
- 29/06/1954
- Ação:
- Discussão única. Encerrada a discussão e adiada a votação por falta de número.
- Publicado no DCN2 Páginas 1523
- 29/06/1954
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 339 de 1954, do Senador Atílio Vivacqua, solicitando urgência para o Projeto.
- Publicado no DCN2 Páginas 1516
- 22/06/1954
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 316 de 1954, do Senador Ivo d'Aquino, solicitando dispensa de interstício.
- Publicado no DCN2 Páginas 1438
- 21/06/1954
- Ação:
- Leitura do Parecer 474 de 1954 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do substitutivo. Relator: Joaquim Pires.
- Publicado no DCN2 Páginas 1414
- 21/06/1954
- Ação:
- Leitura do Parecer 473 de 1954 da Comissão de Educação e Cultura, opinando pela aprovação do Projeto com emenda. Relator: Cícero de Vasconcelos.
- Publicado no DCN2 Páginas 1414
- 09/12/1953
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Educação e Cultura e à Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 2068
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:01