Projeto de Lei da Câmara n° 382, de 1953
- Iniciativa
- Deputado Federal BROCHADO DA ROCHA (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3553B/1953
- Norma Gerada
- Lei nº 2.217 de 05/06/1954
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre a revisão do contrato de arrendamento da Rede da Viação Férrea Federal do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 2.217 de 05/06/1954
- Último estado:
- 05/06/1954 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 382/1953
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/12/1953
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a revisão do contrato de arrendamento da Rede da Viação Férrea Federal do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 02/06/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 1166 | Discussão única. Projeto aprovado. |
| 26/05/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 1094 | Leitura do Parecer 291 de 1954 da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Alencastro Guimarães. |
| 26/05/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 1094 | Leitura do Parecer 292 de 1954 da Comissão de Serviço Público Civil, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Kerginaldo Cavalcanti. |
| 26/05/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 1094 | Parecer oral da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Alvaro Adolfo. |
| 22/05/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 1048 | Requerimento aprovado. |
| 21/05/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 1030 | Leitura do Requerimento 221 de 1954, do Senador Alberto Pasqualini, solicitando urgência para o Projeto. |
| 13/12/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 2126 | Leitura. À Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas, à Comissão de Serviço Público Civil e à Comissão de Finanças. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 12/12/1953
- Indexação:
- ADITAMENTO, LEI FEDERAL, DISPOSIÇÃO, REVISÃO, CONTRATO, ARRENDAMENTO, REDE FERROVIARIA, (RS).
- 15/06/1954
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 05/06/1954
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 2217 de 1954.
- 01/06/1954
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto aprovado.
- Publicado no DCN2 Páginas 1166
- 25/05/1954
- Ação:
- Parecer oral da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Alvaro Adolfo.
- Publicado no DCN2 Páginas 1094
- 25/05/1954
- Ação:
- Leitura do Parecer 292 de 1954 da Comissão de Serviço Público Civil, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Kerginaldo Cavalcanti.
- Publicado no DCN2 Páginas 1094
- 25/05/1954
- Ação:
- Leitura do Parecer 291 de 1954 da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Alencastro Guimarães.
- Publicado no DCN2 Páginas 1094
- 21/05/1954
- Ação:
- Requerimento aprovado.
- Publicado no DCN2 Páginas 1048
- 20/05/1954
- Ação:
- Leitura do Requerimento 221 de 1954, do Senador Alberto Pasqualini, solicitando urgência para o Projeto.
- Publicado no DCN2 Páginas 1030
- 12/12/1953
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas, à Comissão de Serviço Público Civil e à Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 2126
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:02