Projeto de Lei da Câmara n° 4, de 1954
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2347/1952
- Norma Gerada
- Lei nº 2.228 de 14/06/1954
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Concede o auxílio de Cr$ 5.000.000,00 para as obras da futura Basílica Nacional de Aparecida, no Estado de São Paulo.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 2.228 de 14/06/1954
- Último estado:
- 14/06/1954 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 4/1954
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/01/1954
- Descrição/Ementa
- Concede o auxílio de Cr$ 5.000.000,00 para as obras da futura Basílica Nacional de Aparecida, no Estado de São Paulo.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 02/06/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 1181-1182 | Discussão única. Projeto aprovado. |
| 27/05/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 1113 | Discussão única encerrada. Adiada a votação por falta de número. |
| 22/05/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 1063 | Sessão extraordinária. Leitura e aprovação do Requerimento 228 de 1954 do Senador Alfredo Neves, solicitando o adiamento da discussão para o dia 24/05/1954. |
| 13/05/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 949 | Leitura do Parecer 259 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Ferreira de Souza. |
| 20/01/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 30 | Leitura. À Comissão de Finanças. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 296/1952
- Data de Leitura:
- 19/01/1954
- Indexação:
- CONCESSÃO, AUXILIO, FINANCEIRO, DESTINAÇÃO, CONSTRUÇÃO, IGREJA, MUNICIPIO, APARECIDA, (SP).
- 24/06/1954
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 14/06/1954
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 2228 de 14/06/1954.
- 01/06/1954
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto aprovado.
- Publicado no DCN2 Páginas 1181-1182
- 26/05/1954
- Ação:
- Discussão única encerrada. Adiada a votação por falta de número.
- Publicado no DCN2 Páginas 1113
- 21/05/1954
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura e aprovação do Requerimento 228 de 1954 do Senador Alfredo Neves, solicitando o adiamento da discussão para o dia 24/05/1954.
- Publicado no DCN2 Páginas 1063
- 12/05/1954
- Ação:
- Leitura do Parecer 259 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Ferreira de Souza.
- Publicado no DCN2 Páginas 949
- 19/01/1954
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 30
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:05