Projeto de Lei da Câmara n° 31, de 1954
- Iniciativa
- Deputado Federal MANOEL CAVALCANTI DE NOVAES (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1699/1952
- Norma Gerada
- Lei nº 2.236 de 18/06/1954
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Saúde, o crédito especial de Cr$ 10.000.000,00 para auxiliar a construção do Hospital do Radialista.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 2.236 de 18/06/1954
- Último estado:
- 18/06/1954 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 31/1954
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/01/1954
- Descrição/Ementa
- Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Saúde, o crédito especial de Cr$ 10.000.000,00 para auxiliar a construção do Hospital do Radialista.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 02/06/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 1186 | Discussão única. Projeto aprovado. |
| 01/06/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 1141 | Leitura e aprovação do Requerimento 255 de 1954 do Senador Joaquim Pires, solicitando dispensa de interstício. |
| 01/06/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 1135-1136 | Leitura do Parecer 306 de 1954 da Comissão de Finanças, pela aprovação. Relator: César Vergueiro. |
| 23/01/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 63 | Leitura. À Comissão de Finanças. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 22/01/1954
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA DE CREDITO, CREDITO ESPECIAL, (MS), DESTINAÇÃO, AUXILIO, CONSTRUÇÃO, HOSPITAL, CORRELAÇÃO, ASSOCIAÇÃO PROFICIONAL, RADIALISTA.
- 24/06/1954
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 18/06/1954
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 2236 de 18/06/1954.
- 01/06/1954
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto aprovado.
- Publicado no DCN2 Páginas 1186
- 31/05/1954
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 255 de 1954 do Senador Joaquim Pires, solicitando dispensa de interstício.
- Publicado no DCN2 Páginas 1141
- 31/05/1954
- Ação:
- Leitura do Parecer 306 de 1954 da Comissão de Finanças, pela aprovação. Relator: César Vergueiro.
- Publicado no DCN2 Páginas 1135-1136
- 22/01/1954
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 63
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:21