Projeto de Lei da Câmara n° 42, de 1954
- Iniciativa
- Deputado Federal CASTILHO CABRAL (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 310-A/1951
- Norma Gerada
- Lei nº 2.243 de 22/06/1954
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Concede o auxílio de Cr$ 5.000.000,00 a Fundação Sorocaba.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 2.243 de 22/06/1954
- Último estado:
- 22/06/1954 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 42/1954
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/02/1954
- Descrição/Ementa
- Concede o auxílio de Cr$ 5.000.000,00 a Fundação Sorocaba.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 09/12/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 173 | Leitura. À Comissão de Finanças. |
| 02/06/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 1182 | Votação em discussão única. Projeto aprovado. |
| 27/05/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 1114 | Discussão única. Encerrada a discussão e adiada a votação por falta de número. |
| 25/05/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 1084 | Discussão única. Encerrada a discussão e adiada a votação por ter se esgotado o tempo. |
| 22/05/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 1063 | Discussão única. Encerrada a discussão e adiada a votação por falta de número. |
| 22/05/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 1063 | Sessão extraordinária. Leitura e aprovação do Requerimento 229 de 1954, do Senador Álvaro Adolfo, solicitando adiamento da discussão do Projeto para a Sessão do dia 24 de maio de 1954. |
| 21/05/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 1038 | Discussão única. Encerrada a discussão e adiada a votação por falta de número. |
| 19/05/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 1024 | Discussão única. Encerrada a discussão e adiada a votação por falta de número. |
| 18/05/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 1012 | Discussão única. Encerrada a discussão e adiada a votação por falta de número. |
| 15/05/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 994 | Discussão única. Encerrada a discussão e adiada a votação por falta de número. |
| 07/05/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 898 | Leitura do Parecer 240 de 1954 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Joaquim Pires. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 08/02/1954
- Indexação:
- CONCESSÃO, CREDITO, FUNDAÇÃO, MUNICIPIO, SOROCABA, (SP), DESTINAÇÃO, AUXILIO, CONTINUAÇÃO, CONSTRUÇÃO, PREDIO, FACULDADE FEDERAL, MEDICINA.
- 24/06/1954
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 22/06/1954
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado na Lei 2243 de 1954.
- 01/06/1954
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Votação em discussão única. Projeto aprovado.
- Publicado no DCN2 Páginas 1182
- 26/05/1954
- Ação:
- Discussão única. Encerrada a discussão e adiada a votação por falta de número.
- Publicado no DCN2 Páginas 1114
- 24/05/1954
- Ação:
- Discussão única. Encerrada a discussão e adiada a votação por ter se esgotado o tempo.
- Publicado no DCN2 Páginas 1084
- 21/05/1954
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura e aprovação do Requerimento 229 de 1954, do Senador Álvaro Adolfo, solicitando adiamento da discussão do Projeto para a Sessão do dia 24 de maio de 1954.
- Publicado no DCN2 Páginas 1063
- 21/05/1954
- Ação:
- Discussão única. Encerrada a discussão e adiada a votação por falta de número.
- Publicado no DCN2 Páginas 1063
- 20/05/1954
- Ação:
- Discussão única. Encerrada a discussão e adiada a votação por falta de número.
- Publicado no DCN2 Páginas 1038
- 18/05/1954
- Ação:
- Discussão única. Encerrada a discussão e adiada a votação por falta de número.
- Publicado no DCN2 Páginas 1024
- 17/05/1954
- Ação:
- Discussão única. Encerrada a discussão e adiada a votação por falta de número.
- Publicado no DCN2 Páginas 1012
- 14/05/1954
- Ação:
- Discussão única. Encerrada a discussão e adiada a votação por falta de número.
- Publicado no DCN2 Páginas 994
- 06/05/1954
- Ação:
- Leitura do Parecer 240 de 1954 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Joaquim Pires.
- Publicado no DCN2 Páginas 898
- 08/02/1954
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN2 Páginas 173
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:27